DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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92
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
08655.031816/2022-14, LUCIANO DA SILVA, T565813447, MSP7518; 08650.027185/2023-
51, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, T592580458, MBH2C35;08650.027184/2023-
15, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, T592580458, MBH2C35; 08650.030766/2023-
71, DENILSON JOSÉ DE ASSIS, T572616759, JQR3J74; 08650.068226/2022-89, PAULA DELLA
RIVA POYER, T579778193, GEJ8638; 08655.036650/2022-14, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA
LIMA, T585498202, OZJ1203; 08655.010588/2023-11, ANDRE LUIZ DE SOUZA CARV A L H O,
R609921327, PLT3E14; 08655.010462/2023-47, JOILMA DE SOUZA SILVA, R605897522,
QUV3B05; 08650.123290/2022-30, VINICIUS MELO CHERNICHARO, T606686525, PVD7B50;
08655.009921/2023-40, ROBERT
DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO, T594280052,
RPG6A80;
08655.036645/2022-10, DANIEL MARTINS DE ALMEIDA LIMA, T585498217, OZJ1203;
08655.041854/2022-77,
TIAGO
CERQUEIRA
RODE,
T594636655,
NZH4E87;
08655.051989/2022-41,
DANIELLE
SOARES
SILVA,
T592449149,
OKO0A61;
08655.009872/2023-45,
CLEVISON
DA
SILVA
SANTOS,
T604365632,
DPE5A87;
08655.038794/2022-13, PEDRO AFONSO MENDES DE MELO, T595261418, NTR2162;
08650.083053/2022-29, ADRIANA MELLO RODRIGUES MENDES, T553947702, PJU2228;
08650.030769/2023-12,
DENILSON
JOSÉ
DE
ASSIS,
T572648839,
JQR3J74;
08650.030771/2023-83,
DENILSON
JOSÉ
DE
ASSIS,
T572616747,
JQR3J74;
08662.003574/2023-52,
JURACY
SANTOS
ALVES,
T584989601,
NGH3J69;
08655.040818/2022-96,
CAROLINE
SANTANA
DA
COSTA,
T594719337,
PJF4603;
08655.032106/2022-01,
CLAUDIA
SOUZA
DOS
SANTOS,
T574823147,
PLE4934;
08650.083902/2022-44,
ANANIAS
RODRIGUES
MOTA,
T595144397,
FCU0646;
08650.030672/2023-00,
ROBERSON
JOSE
ALVARENGA,
T598596186,
GWI3861;
08655.040074/2022-18,
JOSÉ
ARISTIDES
SALES,
T594260345,
OUG0G00;
08655.010576/2023-97,
GRACIANO
DA
SILVA
MENEZES,
T603877419,
OKL4321;
08650.027183/2023-62, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS, T592510654, MBH2C35;
08650.023590/2023-09,
DENILSON
JOSÉ
DE
ASSIS,
R605243677,
FUG6094;
08650.066359/2022-11, EDVALDO SILVA, T583349528, OZL8256; 08655.028622/2022-23,
MATHEUS DE ALMEIDA SOUZA, T577825496, OUM1F81; 08655.041406/2022-73, MICAEL
DE
JESUS
OLIVEIRA
DOS
SANTOS,
T594661838,
JQV2490;
08656.018976/2023-
31,ADEMILSON SILVA PEREIRA SARTO, T601730003, ODM5D78; 08655.010802/2023-30,
SUPERAÇÃO
REPRESENTAÇÃO
LTDA, T604937253,
PKA0279;
08655.010931/2023-28,
JONNEY DA ROCHA SILVA, T566615568, PJM8E53; 08650.062802/2022-84, HILDA VIC TORIA
MARTINS
REBELO,
T567673324
,
ABW1593;
08650.091959/2022-17,
EDIVANILDO
FLAUBERTE CORREIA DE AFONSO, T599101497, RDC4H28; 08655.001968/2022-84, ANA
CAROLINE SANTOS ALENCAR, T549114726, PKY1D83; 08655.043714/2022-33, FRANK
CEZARIO CALDEIRA, T589322192, RDR2H75; 08655.011040/2023-99, ADRIANO JOSE DA
SILVA,
R614185897,
PJJ9449;
08655.011032/2023-42,
ROSEANE
LIMA
BRANDAO,
T609410172, DPP1F31; 08655.011031/2023-06, CARLOS AUGUSTO SANTANA MENDES ,
T594619572, QTY6H84;
08650.080713/2022-10, MARCELO
VICTOR SEABRA
SANTOS,
T589344609,
QKZ7C59;
08650.090651/2022-54,
T594002109,
QPT0I33;
08655.039751/2022-47,
GERALDO
MIRANDA
LIMA,
T585237197,
JOK5F32;
08650.082126/2022-65, ALAN VEIGA SANTOS, T585806136, API8F35; 08655.010762/2023-
26, CIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO, R600926095, KLS4950; 08650.032804/2023-
20,
GILMAR
VOLNEI
GLUSZCZAK,
T595693059,
JAT6J27;
08654.005703/2023-46,
ALICEFLORA DE ALBUQUERQUE FARIAS, T587601337, PGX7879; 08650.018049/2023-71,
JOSÉ CAVALCANTE REGIS, T602927722, JGJ5408.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 08662.004038/2018-15.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A
NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a 5ª repactuação do referido
contrato, a partir de 1º de abril de 2023, retroativo a 1º de janeiro de 2023, no que se
refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 registrada na
mte/go sob o número go000845/2022 bem como convenção coletiva de trabalho
2023/2024 registrada na mte/go sob o número srt00035/2023, tendo em vista o reajuste
dos salários normativos da categoria de vigilante.. Vigência: 23/05/2018 a 22/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.359.050,90. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200121
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08662.003768/2020-13.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 01.099.686/0001-82 -
ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Promover a 4ª repactuação do
referido contrato, a partir de 1º de maio de 2023, retroativo a 1º de janeiro de 2023, no
que se refere ao acréscimo decorrente do termo aditivo à convenção coletiva de trabalho
- cct registrada na mte/go sob o número go000708/2022, tendo em vista o reajuste de
contribuição do apoio, auxílios e serviços ao trabalhador previsto no caput da cláusula
décima oitava. Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, os valores anuais e
mensais do contrato nº 04/2021 passarão para r$ 37.400,48 (trinta e sete mil e
quatrocentos reais e quarenta e oito centavos) e r$ 3.116,70 (três mil cento e dezesseis
reais e setenta centavos), respectivamente, nos termos da instrução normativa seges/mpdg
nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 04/2021.. Vigência:
27/02/2021 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.400,48. Data de
Assinatura: 11/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023 - JARI PRF-SC
Encerramento de Instância Administrativa
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JARI da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais regulamentações do CONTRAN,
após expedição de notificação por remessa postal por e-carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os
requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo interessado, acompanhado de documento de identidade
por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes, entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou
através do e-mail jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente e nº do auto de infração.
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
. 08666.008014/2020-10
ADEILSON FREITAS
T201720043
. 08666.005470/2021-81
ADEMIR FERREIRA DOS PASSOS
T482430702
. 08666.031530/2020-30
ADRIANO SILVEIRA VARGAS
T210279857
. 08666.095870/2019-55
ADRIELI SCHAFER
T185596118
. 08650.004516/2021-13
ALCIDES JOSE MARIA NETTO
T198200196
. 08666.035198/2020-82
ALESSANDRO CIRINEU DA SILVA
T209853057
. 08650.018779/2023-71
ALEXEI CARDOSO FRENZEL
R482359188
. 08659.038220/2022-05
ALFREDO MEISTER NETO
T588027097
. 08666.009690/2023-45
ALISON MACHADO
T539428094
. 08666.016750/2020-33
ANDERSON CLEITON ODELLI
T463274385
. 08666.016754/2020-11
ANDERSON CLEITON ODELLI
T461989433
. 08666.024452/2021-06
ANDERSON DE LIMA SOUZA
T177857587
. 08650.070709/2022-43
ANDERSON RODRIGO CARDOSO
T574643494
. 08650.029841/2021-99
ANDERSON TADEU PINHEIRO
T196862627
. 08666.011780/2023-04
ANDRE FELIPPE DA SILVA
T190001585
. 08666.012249/2023-41
ANDREZA DOS SANTOS
T474261832
. 08666.012247/2023-51
ANDREZA DOS SANTOS
T489719988
. 08666.011148/2022-71
ANGELA MARIA CAVALLI FERREIRA
T557433894
. 08666.097111/2019-27
ANTONIO JULIO GASPARETTO
T192387863
. 08666.088502/2019-51
ANTONIO RIVAIR DA COSTA
T190196548
. 08666.007437/2023-57
ARGEMIRO MANOEL AMARAL NETO
T538979178
. 08666.028582/2022-91
ARI VALDIR WOSS
T570785207
. 08666.094253/2019-32
ARTHUR VINICIUS DE OLIVEIRA
T182528545
. 08666.093107/2019-90
ARYEO VINICIUS DA SILVA
T193261472
. 08659.010571/2023-24
BRAGA E ALBACH E CIA LTDA
T558233437
. 08666.008301/2020-11
CARLEY RIBEIRO DA SILVA
T199998067
. 08666.009002/2021-85
CARLEY RIBEIRO DA SILVA
T459942263
. 08666.022668/2021-29
CARLOS ABEL TARQUI ESPINOZA
R456052763
. 08666.021820/2021-56
CARLOS VINICIUS DE SOUZA MARTINS
T166427845
. 08666.004913/2021-16
CARLOS VINICIUS DE SOUZA MARTINS
T166427853
. 08650.010699/2021-14
CAROLINE DA SILVA SCHMEING
T463571851
. 08666.088447/2019-07
CASSIANO MIOR
T192695673
. 08666.093389/2019-25
CESAR GONDOREK
T192408054
. 08666.013934/2021-22
CLAUBER PETERS DE SOUZA
R495102644
. 08666.014136/2021-18
CLAUBER PETERS DE SOUZA
R496318027
. 08666.093394/2019-38
CLAUDICIR SCHAFER
T189509082
. 08666.008137/2023-95
CLAUDINEI RIZZI
T589777491
. 08666.010359/2023-78
CLEBER ADRIANO DE AZEVEDO
T486449149
. 08666.011456/2020-35
CLEITON CRISTIANO PRADELLA
T211910527
. 08666.022878/2021-17
CLEITON FERREIRA QUINTANA
T471844012
. 08666.009668/2023-03
CONCRESERV CONCRETO SA
T588863068
. 08666.009669/2023-40
CONCRESERV CONCRETO SA
T588863076
. 08666.078160/2019-61
CRISTIANO RICARDO FERREIRA SANTOS
T193535769
. 08666.023629/2022-20
CRISTIANO PAULA TOCCA
T553468103
. 08666.016082/2020-44
CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA
T195678109
. 08666.009443/2023-49
DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
T494369027
. 08666.090421/2019-11
DANILO JOSE BLASIUS
T191286067
. 08666.090429/2019-87
DANILO JOSE BLASIUS
T193383071
. 08666.090418/2019-05
DANILO JOSE BLASIUS
T193383063
. 08666.022667/2021-84
DARLEI TACCA
T194020118
RECURSOS NÃO CONHECIDO POR FALTA DE PEDIDO / INCOMPATÍVEL>>
08655.010238/2023-55, MARIA VALDELICE FERREIRA DE SOUSA, T587510676, PLY1H74;
08672.000895/2023-86,
EDILENE HORACIO
DE SOUSA
ME, R607823313,
OXN4F02;
08666.015973/2022-45, VALTENIR DANIELSKI, T567700232, EFI8I89; 08658.015567/2023-
62,
MARIA
DE
FATIMA
ABRANTES
DE
SANTANA,
T563217464,
EWX4726;
08657.031029/2022-44,
MARCOS
PAULO
BARCELOS
RAMOS,T575683678,
KXX2I98;
08655.010779/2023-83, MOABI HENRIQUE GOMES, T599405872, OVB7812.
DANIELA ARAÚJO BRITO LIMA
Suplente do Presidente da JARI/BA
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