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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48035.001679/2022. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de hidrologia e hidrogeologia, de forma contínua, através de
mão de obra especializada, visando atender aos projetos executados pelo Serviço
Geológico do Brasil (SGB/CPRM) no âmbito da Diretoria de Hidrologia e Gestão Territorial
(DHT) para atender as necessidades das Superintendências Regionais de Belém, Belo
Horizonte, Goiânia, Manaus, Salvador, Porto Alegre e Residência de Porto Velho com
fornecimento de uniformes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/04/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00032-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/04/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1045/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
05/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 05/04/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/05/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Fornecimento
de Membranas
Filtrantes e Filtro de Papel, para utilização no laboratório de Análises Ambientais da
Unidade de Concentração de Urânio URA em Caetité/BA. O Edital e suplementos referentes
a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2023) 113206-11504-2023NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1041/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de transmissores de
vazão industriais tipo magnético, ultrassônico, não intrusivo portátil, rotâmetros e roda de
pás, posto CIF, na Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de
Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos
referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 18/04/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra, Km 330 Engenheiro Passos - RESENDE - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 18/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JULIANA DE PAULA SOUZA ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 17/04/2023) 113206-11504-2023NE000001
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e análise físico-química e
bacteriológica de água potável em nove (09) pontos de consumo e (05) poços, sem
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Início do acolhimento
de propostas: 18/04/2023 às 12:00; Fim do acolhimento e abertura de propostas:
02/05/2023 às 8:00; Disputa de preços: 02/05/2023 às 10:00. Os atos do presente pregão
se darão conjuntamente pelos sites www.licitacoes-e.com.br e www.nuclep.gov.br.
FERNANDO DE JESUS COUTINHO
Superintendente de Compras e Serviços
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 5 - PETROBRAS/PSP RH 2023.1, DE 17 DE ABRIL DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público que os locais de
aplicação das provas objetivas, referentes ao processo seletivo público para provimento de
vagas e formação de cadastro, estarão disponíveis para consulta, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, a partir da data constante do
item 2 deste edital, devendo o(a) candidato(a) observar os procedimentos a seguir
estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 As provas objetivas terão a duração de 4 horas e serão aplicadas no dia 30
de abril de 2023, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF).
2 O(A) candidato(a) deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_nm, a partir do dia 20 de abril de
2023, para verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual,
devendo, para tanto, informar os dados solicitados. O(A) candidato(a) somente poderá
realizar as provas no local designado na consulta individual disponível no endereço
eletrônico citado acima.
3 O(A) candidato(a) deverá comparecer ao local designado para a realização das
provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o início dessas,
munido de caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente, do
comprovante de inscrição e do documento de identidade original.
4 Será eliminado(a) do processo seletivo público o(a) candidato(a) que, durante
a realização das provas, for surpreendido(a) portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes,
chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou)
qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens
etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia
de realização das provas, o(a) candidato(a) não leve nenhum dos objetos citados no item
4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou
de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados.
5 O(A) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas nos itens 6 e
13 do Edital nº 1 - Petrobras/PSP RH 2023.1, e suas alterações, e neste edital.
6 DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO RECOMENDADAS PARA EVITAR A TRANSMISSÃO
DO CORONAVÍRUS
6.1 Caso haja, na localidade onde serão realizadas as provas, legislação que
estabeleça a obrigatoriedade do uso da máscara e(ou) adoção de outras medidas de
proteção à transmissão do coronavírus, somente será permitido o ingresso de candidato(a)
ao local de aplicação que atender às exigências legais estabelecidas no âmbito local. Diante
disso, exceto nos casos em que haja obrigatoriedade legal, é recomendado ao(à)
candidato(a):
a) comparecer ao local de aplicação usando máscara e portando máscaras
reservas, se necessário, de modo a possibilitar a troca de sua máscara a cada duas horas,
não podendo ser flexibilizado o uso da máscara e outras medidas apenas nos locais onde
houver determinação legal;
b) armazenar as máscaras usadas em saco plástico transparente, que deverá ser
trazido pelo(a) candidato(a);
c) permanecer de máscara durante todo o tempo em que estiver nas
dependências dos locais de aplicação de provas, não podendo ser flexibilizado o uso da
máscara apenas nos locais onde houver determinação legal;
d) observar o distanciamento adequado na entrada das salas de provas e dos
banheiros;
e) observar o distanciamento mínimo exigido sempre que houver legislação
aplicável entre os(as) candidatos(as) e entre membros da equipe de aplicação nas salas de
aplicação das provas;
f) submeter-se à pré-identificação realizada pela equipe de campo na chegada
dos(as) candidatos(as) ao local de aplicação, sem contato físico e sem o manuseio de
documentos ou de qualquer outro objeto dos(as) candidatos(as), podendo ser solicitado
que o(a) candidato(a) abaixe a sua máscara, de modo a permitir a visualização do seu rosto
- concedendo-se somente ao(à) candidato(a) a manipulação de sua máscara -, mantendo-
se o distanciamento mínimo exigido na legislação aplicável de qualquer outro(a)
candidato(a) ou membro da equipe de aplicação;
g) permanecer de máscara ao se retirar de sala para uso dos banheiros e
observar os procedimentos de higienização das mãos nesses ambientes;
h) manter os cabelos arrumados de forma que não caiam sobre sua face
enquanto estiver dentro dos locais de aplicação;
i) submeter-se ao controle de saída dos(as) candidatos(as) ao término das
provas para evitar aglomeração.
6.1.1 Sempre que houver na localidade onde serão realizadas as provas,
legislação que estabeleça a obrigatoriedade do uso da máscara, somente será permitido o
ingresso de candidato(a) ao local de aplicação usando máscara.
6.1.1.1 As máscaras poderão ser descartáveis, de tecido ou de qualquer outro
material. As máscaras, inclusive, as descartáveis e as cirúrgicas, não poderão ser
modificadas/adulteradas, bem como as de tecido não poderão ser de material transparente
ou conter qualquer tipo de perfuração. Caso o Cebraspe identifique alteração, recorte,
retirada de camadas de proteção, adaptação ou inadequação no uso de máscaras, será
solicitado ao(à) candidato(a) que faça o descarte e a substituição da máscara inadequada
e coloque outra que cumpra os critérios de biossegurança para garantir sua permanência
no local de provas. O Cebraspe não fornecerá máscaras. Aconselha-se que o(a)
candidato(a) tenha máscaras reservas.
6.1.2 Caso deseje, o(a) candidato(a) poderá comparecer ao local de aplicação
usando, além da máscara, protetor facial transparente (estilo viseira), vestimentas
descartáveis (macacão impermeável), luvas descartáveis (desde que tenham coloração
leitosa ou semitransparente), óculos de proteção transparente e toalhas de papel para
higienização de mãos e objetos, independentemente da higienização a ser feita pela equipe
do Cebraspe. O(A) candidato(a) também deverá levar o seu próprio recipiente contendo
álcool em gel, desde que esse recipiente seja transparente.
6.1.3 As máscaras e os frascos de álcool em gel 70% deverão ser de uso
individual e não poderão ser compartilhados entre os(as) candidatos(as).
6.1.4 O Cebraspe não fornecerá máscaras nem frascos de álcool em gel 70%
aos(às) candidatos(as), exceto na forma do subitem 6.2 deste edital.
6.2 O Cebraspe disponibilizará frascos de álcool em gel 70% nas salas e nos
locais de circulação, bem como sabão líquido e papel toalha nos banheiros.
6.3 Recomenda-se que cada candidato(a) leve água para o seu próprio
consumo, em embalagem transparente, para evitar a utilização de bebedouros ou qualquer
outro dispositivo de fornecimento coletivo de água para beber.
6.4 O(A) candidato(a) que informar, na data de aplicação das provas, que está
acometido(a) pela Covid-19 não poderá realizá-las.
6.5 Outras informações a respeito das ações adotadas e dos procedimentos
gerais de prevenção do coronavírus nos locais de provas estarão disponíveis no endereço
eletrônico www.cebraspe.org.br.
FELIPE GONÇALVES DA SILVA FREITAS
Gerente Executivo de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004047805
Objeto: Serviços de Elaboração de Projeto e Apoio a Gestão de Engenharia e Suporte
Técnico da REGAP
Abertura das propostas: 10/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004048579
Objeto: MANUTENÇÃO EM SUBESTAÇÃO E ENSAIOS DE SISTEMAS ELÉTRICOS
Abertura das propostas: 11/05/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004046074
Objeto: Serviços de atendimento a urgências e emergências médicas
Abertura das propostas: 12/05/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004043949
Objeto: Aquisição de Exaustor
Abertura das propostas: 27/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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