DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 638, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FLAVIA GONZAGA SERAFIM para perceber a  Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão e Orientações Institucionais da
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 639, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MICHELE PEREIRA FARIA LIRA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, na Corregedoria-Geral da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-
Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
convalidar a autorização de afastamento do País do servidor FABIO COELHO BARBOSA ,
matrícula SIAPE nº 1282513, Secretário Adjunto V, código FCE 1.15, lotado na Secretaria
Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, para
participar do evento Joint Rail Conference de 2023 (JRC2023), para apresentação do paper:
JRC2023-105061, intitulado "Marco Normativo do Transporte Ferroviário Brasileiro de 2021
- Características Gerais e Perspectivas" (2021 Brazilian Rail Act as A Tool for Rail
Deregulation - General Guidelines and Perspectives), a realizar-se na cidade de Baltimore,
Maryland, nos Estados Unidos da América, no período de 10 a 14 de abril de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus limitado, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de
2023, Seção 2, página 4. Processo nº 00042.000246/2023-90.
MIRIAM BELCHIOR
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 6º, da Portaria nº 686, de 22 de
março de 2023, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve
autorizar o afastamento do País, do servidor matrícula 913165, da Agência Brasileira de
Inteligência, conforme consta do Ofício nº 51/2023/GAB/ABIN/CC/PR, de 14 de abril de
2023, com ônus limitado. Processo nº 00091.007665/2022-96.
MIRIAM BELCHIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho, de 14 de abril de 2023, da Secretária-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2023,
Seção 2, página 2, referente ao Afastamento do País de servidores da Agência Brasileira de
Inteligência, onde se lê: "... 611466, ...", leia-se: "... 911466, ...".
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 290, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 912945 para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCE 1.10, no período de 18 a 20 de abril de 2023.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 307 - Exonerar matrícula nº 913180 do Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código FCE 2.07.
Nº 308 - Nomear matrícula nº 912952 para o Cargo Comissionado Executivo de Assistente,
código FCE 2.07.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 309 - Dispensar matrícula nº 910574 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe(a), código FCE 1.07.
Nº 310 - Designar matrícula nº 910588 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe(a), código FCE 1.07.
ALESSANDRO MORETTI
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das competências que lhe foram
atribuídas pelo art. 19, caput do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 312 - Dispensar matrícula nº 912975 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
Nº 313 - Designar matrícula nº 913119 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código FCE 1.10.
ALESSANDRO MORETTI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 152, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR
n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
WLAMIR UBEDA MARTINES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria
de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIA FERNANDA RAMOS COELHO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 344, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta
no Processo Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1484456, Advogada da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101409), da
Coordenação-Geral de Atuação Estratégica, do Departamento de Acompanhamento Estratégico,
da Secretaria-Geral de Contencioso.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 345, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00692.000074/2023-08, resolve:
D ES I G N A R
ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1484456, Advogada da União, para
exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (190011), do Departamento
de Acompanhamento Estratégico, da Secretaria-Geral de Contencioso, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 359, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001503/2023-54, resolve:
D ES I G N A R
SÔNIA REGINA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6451555, Agente Administrativo, para
exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485), da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, ficando convalidados, quanto ao requisito
competência, os atos praticados a partir de 3 de março de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 360, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.001503/2023-54, resolve:
DISPENSAR
BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, matrícula Siape nº 1577274, Administrador,
do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101485), da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, a contar de 3 de março de 2023.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 361, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00407.003754/2023-43, resolve:
D ES I G N A R
RENATA DE PINHO MACHADO, matrícula Siape nº 1418200, Analista do Seguro Social, para
exercer o encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015301), do
Departamento de Gestão de Pessoas, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral
Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 362, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001441/2022-61, resolve:
D ES I G N A R
MÍRIAM SASAKI FRANÇA, matrícula Siape nº 1742590, Advogada da União, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014836), da
Coordenação-Geral de Uniformização, do Departamento de Coordenação e Orientação de
Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-
Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS