DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA AGU Nº 363, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.001441/2022-61, resolve:
DISPENSAR
JAMILLE COUTINHO COSTA, matrícula Siape nº 2356397, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014836), da Coordenação-
Geral de Uniformização, do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos,
da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 364, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00407.004793/2023-68, resolve:
D ES I G N A R
ELVIS GALLERA GARCIA, matrícula Siape nº 1264166, Procurador Federal, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015137), da Procuradoria
Nacional Federal de Contencioso Previdenciário, da Subprocuradoria Federal de Contencioso,
da Procuradoria-Geral Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 365, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.000451/2023-60, resolve:
D ES I G N A R
GUSTAVO HENRIQUE CATISANE DINIZ, matrícula Siape nº 1507329, Advogado da União,
para exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015285), da
Diretoria de Pessoal Civil e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão
Pública, da Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 532, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001049/2023-32, resolve:
D ES I G N A R
CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1030884, Advogado da União, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10
(2101371), da Coordenação Regional Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 533, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00412.001049/2023-32, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA, matrícula SIAPE nº 1340848, Advogado da União, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101371), da
Coordenação Regional
Trabalhista, da Coordenação-Geral Jurídica,
da Procuradoria
Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 585, DE 31 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000074/2023-08, resolve:
DISPENSAR
ALESSANDRA LOPES DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº 1484456, Advogada da União, do
encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (21014161), da Divisão de Escritórios
Avançados e Representação Ad Hoc, da Secretaria-Geral de Contencioso.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 654, DE 12 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.009825/2023-62, resolve:
D ES I G N A R
VALERIA PALMA MONTEIRO CARVALHO DE SOUSA, matrícula Siape nº 2288905, Assistente
Social, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10
(21014958), da Coordenação de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Coordenação-
Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho, da Diretoria de
Desenvolvimento Profissional da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de
Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 676, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001600/2023-47, resolve:
DISPENSAR
CARLOS ALFREDO LOPES VIEIRA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2174874, Analista Técnico
Administrativo, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC -
Nível Superior (410071), da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral
de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 677, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.001600/2023-47, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410071),
à servidora MARILIA FERNANDES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1989698, Analista Técnico
Administrativo, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA AGU/SAD3R Nº 42, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no
DOU de 01 de abril de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os servidores EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA,
matrícula SIAPE 06099242; ROBERTA QUINTANILHA AZEVEDO, matrícula SIAPE 01554804;
CAMILA ALMEIDA ZANINI COSTA, matrícula SIAPE 2999775; AWNY RADI MUSTAFA,
matrícula SIAPE 3052108; ADRIANA ZIROLDO POCCIA, matrícula SIAPE 3177429, RAFAEL
TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE 3270524, para conduzir os processos licitatórios,
na modalidade Pregão, no âmbito da Unidade Gestora 110099.
Art. 2º Os servidores designados para a função de pregoeiro poderão atuar como
membros da Equipe de Apoio nos casos em que não sejam os emitentes do Edital em curso.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de assessoramento especial nas
licitações, poderão ser designados outros servidores mediante despacho exarado no
respectivo processo licitatório.
Art. 4º A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Superintendente
Regional da Unidade Gestora.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e revoga a Portaria
nº 23, de 3 de março de 2022, publicada no DOU nº 68, de 8 de abril de 2022.
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 169, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
o(a) servidor(a) matrícula nº 913047 para exercer a função de Coordenador, código FCE
1.10, da Coordenação de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de
Segurança Imediata da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da
República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 170, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
LAURA MARTIN DA CRUZ para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-
Geral Técnico da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.13, durante os afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 171, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULA ALCANTARA PEREIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor da
Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete
Pessoal do Presidente da República, código CCE 1.15, durante os afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
PORTARIA Nº 172, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
MARIA ANTONIA DE SOUSA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-
Geral Administrativa da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão
Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.13, durante os
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO