DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 173, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
CARLA COSTA ALVES para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete Pessoal
do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, tendo em vista
o documento nº 4163886, inserido no Processo Super nº 00185.002297/2023-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes específicos contidos no
documento e Processo citados, no período de 18 a 26 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Lisboa, Portugal.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor MURILO VIEIRA KOMNISKI, Assessor Especial, FCE 2.15, da Secretaria de
Relações Institucionais, para integrar a missão presidencial a Portugal e à Espanha, onde
acompanhará os membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (C D ES S ) ,
no período de 20 a 27 de abril 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
00030.002129/2023-08.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.002001/2023-72, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 6 a 17 de abril de 2023, incluído trânsito, para
preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Pequim,
República Popular da China.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista do disposto no art. 24, § 2º, da Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331, de 1º de janeiro de 2023, e
no Processo Super nº 00185.002175/2023-35, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão elencados
no Processo supracitado, no período de 11 a 17 de abril de 2023, incluído trânsito, para
preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à cidade de Abu Dhabi,
Emirados Árabes Unidos.
MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 185, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 1º Sgt EB SÉRGIO RICHELLY OLIVEIRA LIMA da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 17 de abril de 2023.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO,
Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República, que viajará à cidade
de Caracas, Venezuela, no período de 18 a 22 de abril de 2023, para participar do
Seminário "Integração Financeira Regional", organizado conjuntamente pela Cenários
Corporation e Instituto de Estudos Econômicos e Tecnológicos (IEET), bem como participar
de reunião na Presidência da República Bolivariana da Venezuela.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor IBRAHIM ABDUL HAK NETO, Assessor
Especial, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, para participar da VIII
Reunião de Ministros da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), a realizar-se
em Mindelo - Cabo Verde, no período de 17 a 20 de abril de 2023, incluído o deslocamento,
com ônus. Processo nº 00033.000098/2023-12.
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.118, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.096136/2022-09, resolve:
Designar ELAINE FÁTIMA DE SENA, matrícula SIAPE nº 1358952, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Gestão
do Conhecimento, da Coordenação de Temas Internacionais, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.120, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MAPA nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no
Processo SEI nº 55000.000569/2023-61, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ALLAN RAZERA, matrícula SIAPE
nº 2480162, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.123, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.025538/2023-00, resolve:
Designar DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1797442, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Governança e Gestão Digital, da Subsecretária de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa
e do encargo de substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.124, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.023065/2023-06, resolve:
Designar LUCAS FIUZA DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1632437, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Boas
Práticas Agropecuárias, da Coordenação-Geral de Produção Animal, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.125, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.018558/2023-16, resolve:
Designar MARLOS SCHUCK VICENZI, matrícula SIAPE nº 1633992, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Temas
Sanitários e Fitossanitários, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do
Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de
Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.128, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.026247/2023-21, resolve:
Designar THALITA FERNANDES FONTOURA DELGADO, matrícula SIAPE nº
2181084, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.10, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de
substituta que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.129, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria MAPA nº 547, de 16 de janeiro de 2023,
e considerando o disposto no art. 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, combinado
com o art. 105 e seguintes da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, observando o Decreto
nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e na Portaria
ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022 e, ainda o parágrafo único do art. 5º do Decreto nº
6.077, de 10 de abril de 2007, e demais informações que constam do Processo SEI nº
21000.021161/2023-10, resolve: