DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor FÁBIO VIEIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1613457, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício na Defensoria Pública da União.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.017464/2023-20, resolve:
Designar HELDA CEBALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2422696, para exercer
o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização e Coerção
ao Trânsito e Comércio Irregular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.131, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.028750/2023-11, resolve:
Dispensar FLAVIA ARAUJO DE MELO, matrícula SIAPE nº 1737627, do encargo
de substituta eventual da função de Coordenador de Acompanhamento do FUNCAFÉ, da
Coordenação-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, da Secretaria de Política
Agrícola, código FCE 1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.132, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.028750/2023-11, resolve:
Designar EDMARA SOUZA MONTALVAO, matrícula SIAPE nº 1048519, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Acompanhamento
do FUNCAFÉ, da Coordenação-Geral do Café, do Departamento de Comercialização, da
Secretaria de Política Agrícola, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.133, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009848/2023-79, resolve:
Designar LUIZ CLAUDIO MARCHIOR ANTUNES, matrícula SIAPE nº 387663, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional do Arco Sudeste 5, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO
- 4ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.134, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.021654/2023-41, resolve:
Designar CLOVIS RAMOS BASEGGIO, matrícula SIAPE nº 3214202, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Vigilância Agropecuária
Internacional do Arco Centro-Oeste 2, do Serviço de Gestão Regional do VIGIAGRO - 1ª
Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do
Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.02, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.135, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.021738/2023-85, resolve:
Designar JOAO GILBERTO BEGGIORA, matrícula SIAPE nº 342065, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Centro Nacional de
Cães de Detecção, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária,
código 
FCE
1.05, 
nos
afastamentos,
impedimentos 
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.136, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21003.000117/2023-38, resolve:
Dispensar,
a
pedido, a
contar
de
10
de
março de
2023,
ELISABETE
HENRIQUETTA SOARES DE CARVALHO MENEZES, matrícula SIAPE nº 1572319, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão de
Riscos Biológicos e Riscos Químicos, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no
Pará, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.137, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e
tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto
nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e
o que consta no Processo SEI nº 21181.000511/2023-15, resolve:
Designar PATRICIA FERREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1631357, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Programas 
Interlaboratoriais 
e 
Materiais 
de
Referência, 
da 
Coordenação 
de
Desenvolvimento
e
Inovação
Laboratorial, da
Coordenação-Geral
de
Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.138, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.029282/2023-00, resolve:
Designar SUZY SAYONARA RENNER FERRAO, matrícula SIAPE nº 1168446, para
exercer o
encargo de substituta eventual
da função de
Coordenador-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.139, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.007141/2023-12, resolve:
Designar ANA PAULA TARBES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1465675, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Unidade Descentralizada
de Defesa Agropecuária Animal, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco
Sudeste 4, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 4ª Região, da Coordenação de
Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância
Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.140, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.027416/2023-40, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de abril de 2023, MARIA ORLANDA PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1523135, do encargo de substituta eventual da função de
Coordenador Técnico Operacional, da Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências,
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.141, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.027416/2023-40, resolve:
Designar JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1797415, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador Técnico Operacional, da
Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, ficando os atos convalidados a contar de 10 de abril de 2023.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.142, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21052.005729/2023-31, resolve:
Designar DESIRÉE MARIA ESMERALDINO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1440105,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe da Unidade
Descentralizada de Defesa Agropecuária Vegetal, do Setor de Vigilância Agropecuária
Internacional do Arco Sudeste 4, do Serviço Regional de Gestão do VIGIAGRO - 4ª Região,
da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de