DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária, código FCE 1.01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.143, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.004191/2023-53, resolve:
Designar KLEBER EDUARDO BASSO, matrícula SIAPE nº 2172586, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço Regional
de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes, do Departamento de
Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.144, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.026935/2023-91, resolve:
Designar CELSO PIRES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1903637, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Execução e Pagamento, da Coordenação de Administração, Orçamento e Finanças, da
Coordenação-Geral
de 
Administração
e 
Finanças,
da
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.145, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.027152/2023-24, resolve:
Designar EGON VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6017407, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Sistemas, da
Coordenação de Transformação Digital e Inovação, da Coordenação-Geral de Projetos
Especiais em Tecnologia da Informação, do Departamento de Gestão Corporativa, da
Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.146, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo nº
21000.024687/2023-43, resolve:
Designar RICARDO DO PRADO SCHREINER PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2333649,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Habilitação
de Recintos Aduaneiros, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da
Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento
de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.147, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.023922/2023-60, resolve:
Dispensar, a pedido, CLERISTON FIRMINO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3060050,
do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização de
Insumos e Saúde Animal, da Divisão de Defesa Agropecuária, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.
LUIZ ANTÔNIO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.149, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, o uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.000467/2023-91, resolve:
Designar ITAMAR ANTONIO PINHEIRO DOS PRASERES, matrícula SIAPE nº 8869,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código
FCE 4.05, do Distrito de Meteorologia de Belém/PA, do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 107, de 06/04/2023, publicada na Seção 2, página 6, do Diário
Oficial do dia 17/04/2023:
Onde se lê: JOSÉ PONTES DE ALMEDA, matrícula SIAPE nº 23973
Leia-se: JOSÉ FONTES DE ALMEDA, matrícula SIAPE nº 23973
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