DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO MINC Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor MARCO AMÉRICO LUCCHESI, ocupante do cargo de
Presidente da Fundação Biblioteca Nacional - FBN, para participar da Missão Oficial da
Ministra de Estado da Cultura a Portugal, por ocasião da realização da Cimeira Brasil-
Portugal e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões, em Lisboa / Portugal, no período
de 20 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para a FBN (Processo nº
01400.005487/2023-71).
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 13, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora GABRIELLA GUALBERTO FARIA, ocupante do cargo de
Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério, para participar da
Missão Oficial da Ministra de Estado da Cultura a Portugal, por ocasião da realização da
Cimeira Brasil-Portugal e da cerimônia de entrega do Prêmio Camões, em Lisboa / Portugal,
no período de 18 a 25 de abril de 2023, incluindo trânsito, com ônus para o MinC (diárias)
- Processo nº 01400.005683/2023-46.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MinC nº 118, de 30 de janeiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, seção 2, página 11, onde se lê: "Designar
LUIZ FERNANDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0222320, para exercer o encargo de
substituto eventual de Coordenador, UORG 311007, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo"
leia-se; "Designar LUIZ FERNANDO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 0222320, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador, UORG 311007, código CCE 1.10, da
Coordenação-Geral da Diretoria de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do
Audiovisual nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 119, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.010582/2017-80, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARCUS PAULO ALBANEZ ANDRADE, matrícula Siape nº
1813510, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador da Coordenação de Tecnologia e Informação, código FCE 1.10, do
Departamento de Planejamento e Gestão Interna do Instituto Brasileiro de Museus, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 120, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU Edição Extra 27-A, de 07 de fevereiro de 2023, o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.001587/2021-06, resolve:
Art. 1º DISPENSAR ALEX SANDRO CALHEIROS DE MOURA, matrícula SIAPE nº
1732996, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor,
código FCE 1.13, do Museu da Inconfidência, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de
6 de abril de 2023.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
PORTARIA IPHAN - BA Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN NA BAHIA no uso de suas atribuições que lhe conferem o
Decreto nº 11.178, de 18/08/2022, publicada no DOU, de 19/08/2022, Portaria IPHAN nº
56, de 13/12/2022, publicada no DOU, de 14/12/2022, da Presidência do IPHAN e
nomeada pela Portaria IPHAN nº 55, de 09/02/2023, publicada no DOU, 13/02/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Maria das Graças Ribeiro de Oliveira, matrícula
SIAPE nº 0754837, para realizar as atribuições de responsável pela conformidade dos
registros de gestão no âmbito desta unidade.
Art. 2º Designar a servidora Ticiane Reis da Silva, matrícula SIAPE nº 3303533,
para realizar as atribuições de substituto da responsável pela conformidade dos registros
de gestão, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais no âmbito desta
unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIA LOPES MORAES FRANQUEIRA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 24, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VIII, do art. 14, do Anexo I, do Decreto nº
11.233, de 10 de outubro de 2022, e em conformidade com o disposto no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo nº 01430.000158/2023-87, resolve:
Art. 1º Designar o servidor IANOMANI DE OLIVEIRA COSTA, matrícula
Siape nº 1553942, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão da Informação, da Coordenação
da Biblioteca Nacional Digital, do Centro de Processamento e Preservação, da
Fundação Biblioteca Nacional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO AMERICO LUCCHESI
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 2.202, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com
o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 60041.000321/2023-54, resolve:
DESIGNAR o General de Exército TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA,
Comandante do Exército, para substituí-lo, no cargo de Ministro de Estado da Defesa no
período de 21 a 29 de abril de 2023, durante o afastamento do País do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
PORTARIA GM-MD Nº 2.204, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, em conformidade com
o disposto na Portaria Normativa nº 28/MD, de 11 de maio de 2016, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 60041.000321/2023-54, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GM-MD n° 2171, de 13 de abril de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 10, que
designou o Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, Comandante da
Aeronáutica, para substituí-lo, no cargo de Ministro de Estado da Defesa, durante o
afastamento do País do titular da Pasta.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 462, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil nos Estados Unidos da América, com sede em Washington D.C., o S
Ten Com CLAUDIO ROBERTO POPI, a partir de 21 de dezembro de 2023.
2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro
meses, o S Ten Inf LEONARDO DE CARVALHO OLIVEIRA do 21º CT, a partir de 21 de
dezembro de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 51-COLOG, DE 4 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (0188701122) EDSON
RUBENS VIEIRA, Prec-CP 96 1603794, da Diretoria de Abastecimento, na Guarnição de
Brasília - DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art
11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 54-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R1 (0195256433) FLÁVIO ANDRÉ FARIAS DOS
SANTOS, Prec-CP 96 1947753, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir
de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr
218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 55-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão R1 (0203461140) ANDRÉ LUIS FERNANDES
REVORÊDO, Prec-CP 96 1893254, da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, a
partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 61-COLOG, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR de ofício, o Segundo-Sargento R1 (1181398437) JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA, Prec-CP 96 1775998, da Diretoria de Material, na Guarnição de Brasília - DF, a
partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria
Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
PORTARIA Nº 62-COLOG, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de
2017, resolve:
EXONERAR de
ofício, o
Coronel R1
(025818881-2) ALEI
SALIM
MAGLUF, Prec-CP 96-1539535, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília
- DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea b) do inciso II,
do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES