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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 877, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3.144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- a Portaria IFMT nº 929, de 04.05.2021, publicada no DOU de 06.05.2021, que
retificou o prazo de validade do edital nº 57/2019, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 57/2019, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação /
Nível de Capacitação /
Padrão de Vencimento
Grupo / Cargo
Código de vaga
Campus
. Marcílio Herculano da Costa
Arquivista
E-I-01
701.005
0977838
Reitoria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 394, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor LUIZ SIMÃO
STASZCZAK, inscrito na matrícula SIAPE nº 203****, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, nível 5, com fundamento no
art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da EC nº 103/2019. (Processo nº 23347.002677.2023-61).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
CAMPUS BAMBUÍ
PORTARIA Nº 67, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora PATRICIA LAGE ocupante do cargo efetivo de
Biólogo, Matrícula SIAPE 1896069, como Responsável pelas Atividades do Laboratório de
Viveiricultura, visando o apoio à Unidade Organizacional da Coordenadoria de Produção, da
Função Gratificada - FG-0005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 08/02/2023.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 68, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG
nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FRANCISCO NOVAES JUNIOR, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2403251, como Responsável pelas
Atividades do Laboratório de Ovenicultura, visando o apoio à Unidade Organizacional da
Coordenadoria de Produção, da Função Gratificada - FG-0005.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.005137/2023-58, resolve:
Nº 965 - Art. 1º Designar a servidora CAROLINA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1622133, SIAPECAD nº 01385908, lotado(a)
no(a) Diretoria de Administração do Campus Marabá Industrial, para exercer a função
Coordenadora de Aquisições do Polo Sul e Sudeste do Pará, FG - 01, do(a) Coord
Aquisi do Polo Sul e Sudeste do Pa do Campus Marabá Industrial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.007026/2023-77, resolve:
Nº 982 - Art. 1º. DESIGNAR o servidor AFONSO HELDER DE ALMEIDA BRITO, matrícula
SIAPE 1580368, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Chefe do Setor de Contratos e Convênios do Campus Santarém deste do
Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019,
publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das
atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral
deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.006671/2023-59, resolve:
Nº 987 - Art. 1º PRORROGAR, pelo período de 14 de junho de 2023 a 13 de junho
de 2024, a vigência do contrato de Samara Cássia Vieira Nogueira, CPF XXX.953.312-
XX, como Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituta, Área de
Atuação: Química, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no
Campus Óbidos deste Instituto, em decorrência de afastamento para Pós-Graduação do
Professor Marcondes Luiz da Silva Azevedo, matrícula SIAPE 1178431, de acordo com
o disposto no inciso IX, art. 37, da Constituição Federal, inciso IV, art. 2° e inciso I,
parágrafo único, art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Diretor-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019,
N° 52 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ GRANGEIRO SOBRINHO, Matrícula 2228881,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador de Laboratórios do Campus Princesa Isabel,
Código FG - 02, retroagindo seus efeitos ao dia 11/04/2023;
Nº 53 - Nomear a servidora CRISTIANA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 118542,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para responder pela Coordenação de Laboratórios do IFPB - Campus
Princesa Isabel, Código FG - 02;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 480, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretora de Extensão, Arte e Cultura, CD-03, da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação - PROEPPI, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
SAMANTA RAMOS DOS SANTOS LESKE
2898578
Titular
.
SORAYA COLARES LEAO CARVALHO
1653120
1ª Substituta
.
CLEVERSON RAMOM CARVALHO SILVA
1878564
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página
01, resolve:
Nº 490 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Pró-Reitora de Ensino, CD-02, da Pró- Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
CRISTIANE RIBEIRO DA SILVA
2204460
Titular
.
PATRICIA DANIELA MACIEL
1585909
1ª Substituta
.
ADILSON CLAUDIO MUZI
1802795
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 495 - Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO DE OLIVEIRA FORTES
JUNIOR, SIAPE nº 2192603, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus Avançado Coronel Vivida, para
participar do evento "Missão IFPR - Buenos Aires", promovido nas instituições UNAJ -
Universidad Nacional Arturo Jaurecht, UBA - Universidad Buenos Aires, UTN -
Universidad Tecnológica Nacional e UNMDP - Universidade Nacional de Mar del Plata,
em Buenos Aires, Argentina, pelo período de 24 de abril de 2023 a 1º de maio de
2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Paraná.
Nº 496 - Autorizar o afastamento do país do servidor CLEBER FERNANDO SERAFIN,
SIAPE nº 2207068, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na
Reitoria - Assessoria de Relações Internacionais/DEX, para participar do evento
"Missão IFPR - Buenos Aires", promovido pelas instituições UNAJ - Universidad
Nacional Arturo Jaurecht, UBA - Universidad Buenos Aires, UTN - Universidad
Tecnológica Nacional e UNMDP - Universidade Nacional de Mar del Plata, em Buenos
Aires, Argentina, pelo período de 24 de abril de 2023 a 1º de maio de 2023, trânsito
incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA

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