DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.380/GAB/REI/IFPI, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000342/2023-39, resolve:
Nomear o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação DIII, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE
nº 2151379, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical,
para a função de Diretor de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de
04/04/2023 a 01/08/2023, em virtude do afastamento da titular, a servidora Samara Maria
Viana da Silva Lacerda, Matrícula SIAPE nº 1886994, que se encontra em Licença
Maternidade no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.388/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000342/2023-39, resolve:
Designar o servidor Maximiano de Freitas Silva, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2177973, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática - FCC, Código FUC - 0001, do
referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.397/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23173.001241/2023-94, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 18/04/2023, do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, ocupado por Jurandy do Nascimento Silva, Matrícula SIAPE nº 1614544,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, código de vaga nº 0813774, em virtude
da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.401/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001141/2023-78, resolve:
Nomear o servidor Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, Técnico de Tecnologia
da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº
2291407, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação na Reitoria, para
exercer a função de Substituto Eventual do Diretor de Tecnologia da Informação, Código
CD-3, sempre que necessário, nas ausências do titular da pasta, o servidor Diego Cordeiro
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3073616.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 1.404/GAB/REI/IFPI, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.001166/2023-71, resolve:
Nomear a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, Diretora de Planejamento
Institucional, Código CD - 4, ocupante do cargo de Administradora, Matrícula SIAPE nº
1670320, lotada na Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento
Institucional, Código CD-2, no período de 17/04 a 19/04/2023, em razão do afastamento
do titular, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, matrícula SIAPE nº 1187064, que está
em viagem oficial para participar de Reunião do Colégio de Dirigentes - COLDIR, no Campus
Uruçuí-PI.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 631, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001655.2023-44, de 4 de abril de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor ERASMO JOSE PEREIRA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1659674, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto
Federal, lotado na Campus Pau dos Ferros e em exercício na Reitoria, durante o período de
10 de maio a 17 de maio de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa
participar de reuniões na Universidade de Coimbra (UC) e na Universidade do Minho
(UMinho), em Portugal, tendo em vista a formalização de Cooperação entre aquelas
Universidades e este Instituto Federal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 634, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001655.2023-44, de 4 de abril de 2023, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO,
Matrícula Siape nº 2847294, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
lotado na Campus Canguaretama e em exercício na Reitoria, durante o período de 10 de
maio a 17 de maio de 2023, com ônus, a fim de que o referido servidor possa participar
de reuniões na Universidade de Coimbra (UC) e na Universidade do Minho (UMinho), em
Portugal, tendo em vista a formalização de Cooperação entre aquelas Universidades e este
Instituto Federal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
PORTARIA Nº 646, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23138.000419.2023-14, de 15 de março de 2023, resove:
RETIFICAR a Portaria nº 567/2023 - RE/IFRN, de 5 de abril de 2023, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, página 26, em 6 de abril de 2023, que autorizou o
afastamento do país, com ônus limitado, ao servidor MARCELO HENRIQUE RAMALHO
NOBRE, Matrícula Siape nº 1894128, de modo que:
onde se lê: "[...] de 29 de abril a 2 de julho de 2023[...]",
leia-se: "[...] de 29 de abril a 30 de junho de 2023[...]".
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 186, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO PAÍS da servidora
ELISA SEERIG, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no Campus
Bento Gonçalves do IFRS, Matrícula SIAPE nº. 2390680, pelo período de 02/05/2023 a
01/11/2023 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo) e ônus para a CAPES, para participação em programa de
Doutorado Sanduíche, na Universitá Degli Studi di Padova, em Pádua, Itália, nos termos do
Processo nº 23360.000831/2022-10.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 602, DE 11 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23275.000070/2023-52, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 14/04/2023, ADRIANO GOMES DA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 2349342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador
da Coordenação de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia de Alimentos, subordinada à
Diretoria da Extensão, Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação, campus Rio de Janeiro, código
FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado
o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.646/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.007692.2023-92, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCOS PAULO KRETSCHMANN, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 104****, SIAPECAD nº 0222****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Sp Pirituba, e em exercício no(a) Coordenadoria
de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Câmpus Pirituba, da função de Gratificada,
FG - 02, do(a) Coordenadoria de Almoxarifado, Manutenção e Patrimônio do Câmpus
Pirituba. Efeitos a partir de 17 de abril de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.655/IFSP, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo no
uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de
29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 10 de junho de 2019, publicado no DOU de
11/06/2019, Seção 2, Pág. 01,resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VANESSA APARECIDA CALLEGARO MAIA para
o cargo de Assistente de Alunos, Classe C, Nível 1, Código de Vaga 0960060, em regime de
40h semanais de trabalho, Campus São Roque, constante da Portaria n° 1616, publicada no
D.O.U de 12/04/2023, seção 2, pág. 24, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do(da) nomeado(a).
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe
confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.053 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor Frederico Chaves
Sampaio Junior, ocupante
do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE 2510923, Classe/Nível D 402, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, Campus Aracaju, para
participar da Conferência da Federação Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos -
WFCP e de reuniões com o Cican, Federação de Cegeps e com a Câmara de Comércio
Canadá-Brasil, no Canadá, no período de 21/04/2023 a 01/05/2023, com ônus para o
Instituto Federal de Sergipe, nos termos do inciso I, do art. 1º, do Decreto nº
91.800/1985; art. 95, da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 1.387/1995 e Portaria Mec nº
404 de 23/04/2009, e considerando o processo SEI nº 23060.000259/2023-46.
Art. 2º Determinar ao servidor que deverá permanecer neste Instituto, no
exercício das suas funções, após o término do afastamento, por um período igual ao
do afastamento concedido, incluídas as prorrogações, sob pena de ressarcir o erário
dos gastos
com seu
aperfeiçoamento, conforme
prevê o
art. 95,
da Lei
nº
8.112/1990.
Art. 3º Determinar ao servidor que, nos 30 (trinta) dias contados de seu
retorno às atividades, por ocasião do término de seu afastamento, apresente o
Certificado ou Documento equivalente que comprove a participação na ação de
desenvolvimento, relatório de atividades desenvolvidas e cópia de monografia, trabalho
de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, de livre-docência
ou estágio pós-doutoral com assinatura do orientador, quando for o caso.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.054 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país da Reitora do Instituto Federal de
Sergipe, servidora Ruth Sales Gama de Andrade, matrícula SIAPE 1178269, no período
de 21 de abril a 01 de maio de 2023, para participar de missão ao Canadá, com ônus
para a Administração, considerando a Resolução CS/IFS nº 190, de 17 de abril de 2023
e o Processo SEI/IFS nº 23060.000379/2023-43.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE

                            

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