DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 411 - Art. 1° Dispensar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da
Computação, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023.
Art. 2° Designar o servidor FABRICIO OLIVETTI DE FRANCA, SIAPE 1932365, para o encargo
de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência da Computação, a contar de 1° de
maio de 2023.
Nº 413 - Art. 1° Dispensar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, da
função comissionada de Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado
Acadêmico para Inovação, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023.
Art. 2° Designar a servidora ANNE CRISTINE CHINELLATO, SIAPE 1850090, para o encargo de
Coordenadora do Doutorado Acadêmico Industrial e Mestrado Acadêmico para Inovação, a
contar de 1° de maio de 2023.
Nº 414 - Art. 1° Dispensar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, da
função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, código FCC, a
contar de 1° de maio de 2023.
Art. 2° Designar a servidora CRISTINA RIBAS FURSTENAU, SIAPE 1061225, para o encargo
de Coordenadora do Bacharelado em Biotecnologia, a contar de 1° de maio de 2023.
Nº 415 - Art. 1° Dispensar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, da
função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, código FCC, a
contar de 1° de maio de 2023.
Art. 2° Designar o servidor ALEXANDRE ACACIO DE ANDRADE, SIAPE 1914234, para o
encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Gestão, a contar de 1° de maio de
2023.
Nº 416 - Art. 1° Dispensar o servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, do encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, a contar de 1° de maio de
2023.
Art. 2° Designar o servidor MARCOS DE ABREU AVILA, SIAPE 1671599, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Física, código FCC, a
contar de 1° de maio de 2023.
Nº 417 - Art. 1° Dispensar o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, do encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das Ciências e da
Matemática, a contar de 1° de maio de 2023.
Art. 2° Designar o servidor BRENO ARSIOLI MOURA, SIAPE 1660201, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino e História das
Ciências e da Matemática, código FCC, a contar de 1° de maio de 2023.
Nº 418 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, do encargo
de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, a contar de 1° de
maio de 2023.
Art. 2° Designar o servidor ANDRE LUIS LA SALVIA, SIAPE 2244785, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Filosofia, código
FCC, a contar de 1° de maio de 2023.
Nº 419 - Art. 1° Dispensar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571,
do encargo de Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, a contar de 1° de
maio de 2023.
Art. 2° Designar o servidor GABRIEL ALMEIDA ANTUNES ROSSINI, SIAPE 2343571, para a
função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Econômicas, código FCC,
a contar de 1° de maio de 2023.
Nº 420 - Art. 1° Dispensar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, do encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, a contar de 1° de maio de
2023.
Art. 2° Designar o servidor LUIZ ANTONIO ALVES EVA, SIAPE 413607, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia, código FCC, a
contar de 1° de maio de 2023.
Nº 425 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, PEDRO HENRIQUE
SILVA RODRIGUES, 1º classificado no concurso público objeto do Edital n° 061/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 144 de 01/08/2022, Seção 3, página 83,
homologado pelo Edital Nº 16/2023, publicado no DOU Nº 68, de 10/04/2023, Seção 3,
página 87, para provimento do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe A,
PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, código de vaga Nº
853857, decorrente da exoneração de Letícia Rodrigues Bueno a contar de 06/02/2020 -
Portaria Nº 116 de 31/01/2020, DOU Nº 24 de 04/02/2022, Seção 2, página 32. Área:
Engenharia de Energia, subárea: Engenharia Nuclear Tecnologia de Reatores
e
Combustíveis Nucleares. Processo Nº 23006.015109/2022-19.
Nº 426 - Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, JENIFFER M AC I E L
ANDREJOUSKAS, 3ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto do
Edital Nº 111/2018, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 214, de 07/11/2018,
Seção 3, páginas 46 a 52, homologado pelo Edital Nº 043/2019, publicado no DOU n° 80,
de 26/04/2019, Seção 3, páginas 101 e 102, para provimento do cargo efetivo de
Pedagogo, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga Nº 983434,
decorrente da redistribuição e do remanejamento de cargos e códigos de vagas realizado
pelo Ministério da Educação por meio da Portaria Nº 680 de 10/04/2023, DOU Nº 70 de
12/04/2023, Seção 1, página 39.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 423 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) DAHISY VALADÃO DE SOUZA
LIMA, SIAPE 1067113, conforme PCDP nº 161/23 e alterações, para missão no exterior, em
Montreal (Canadá), pelo período de 29/04/2023 a 25/05/2023, incluindo trânsito.
Nº 424 - Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a viagem ao
exterior, com ônus limitado para a UFABC, do(a) servidor(a) MARIANA RODRIGUES DA
SILVEIRA, SIAPE 1675735, conforme PCDP nº 163/23 e alterações, para missão no exterior,
em Montreal (Canadá), pelo período de 29/04/2023 a 25/05/2023, incluindo trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.006399/2023-26, de 16/03/2023. resolve:
Art. 1º - Designar a servidora ROSILENI PELAES DE MORAIS, matrícula SIAPE
1016191, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Letras Inglês - CCLING, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 685, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte,
e, ainda, o artigo 8º, da Resolução do Tribunal Regional Eleitoral - TRE-AP nº 519/2018,
e demais informações que constam do processo nº. 23125.000443/2023-94, de
06/01/2023. resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora PATRICIA FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 2126753, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para
exercer suas atividades junto ao Cartório da 2ª Zona Eleitoral - TRE/AP, pelo prazo de
até 3 (três) anos ininterruptos.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 686, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.007635/2023-21, de 29/03/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS,
matrícula SIAPE 1509108, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCLG, FUC-
01.
Art. 2º - Designar o servidor ALEXANDRO FRANCISCO CAMARGO, matrícula
SIAPE 1528408, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Geografia - CCLG, FUC-
01.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.007742/2023-50, de 30/03/2023. resolve:
Art. 1º - REVOGAR Portaria nº 1677/2020, publicada no Diário Oficial da
União nº 235, de 09/12/2020, que removeu, com base no Parecer de Força Executória
nº 00565/2020/EATE-CONHE/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, a
servidora MARCIA GOMES
FERNANDES, matrícula SIAPE 1421465.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 695, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do
Processo nº. 23125.003546/2023-14, de 09/02/2023. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária por pontuação ao servidor JOSE
JOCELITO MARQUES FILHO, matrícula SIAPE 1152639, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Laboratório, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 416,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Amapá, com fundamento
legal no Art. 4º, § 6º, Inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 698, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, em consonância com o artigo 1º da Portaria nº
404/2009 - MEC, e demais informações contidas no Processo nº. 23125.006703/2023-35,
de 20/03/2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
CARINA SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 2096625, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, para realização de atividades de pesquisa como
integrante do Núcleo Kusuwvi de Estudos Palikur-Arukwayene (NUKEPA/UNIFAP/CNPq),
no período 10 de abril e 09 de maio de 2023, na Universidade de Gotemburgo e do
Väldskulturmuseet, Suécia, com trânsito incluso.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigo na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 701, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta
Universidade, e
tendo em
vista o
que consta
nos autos
do Processo
nº.
23125.007272/2023-24, de 24/03/2023. resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora NELCILENE AGOSTINHO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 3077455, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função
de Chefe da Divisão de Administração de Pessoal - DIAP, Campus Binacional, FG-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

                            

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