DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 439, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor EDSON DE SOUSA OLIVEIRA, Bibliotecária-
Documentalista, matrícula SIAPE nº 1524484, da função de Coordenador do Sistema de
Bibliotecas/Reitoria, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 440, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Designar a servidora
EMANUELE ERALDA PIMENTEL SANTOS,
Bibliotecária-Documentalista, matrícula SIAPE nº 1740644, para exercer a função de
Coordenadora do Sistema de Bibliotecas, função gratificada (FG-01).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 441, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora JOSENICE FERREIRA DOS SANTOS ARAUJO,
Professora do
Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº
1575773, da
função de
Coordenadora do Curso de Serviço Social do Campus de Miracema, função gratificada
( FC C ) .
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 442, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora INGRID KARLA DA NOBREGA BESERRA, Professora
do Magistério Superior, matrícula nº 1411997, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Serviço Social, função gratificada (FCC), do Campus de Miracema, biênio 2023-
2025, no período de 29 de abril de 2023 a 28 de abril de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 443, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar prestação de colaboração esporádica, ao servidor JEAN
CARLO RIBEIRO, professor do magistério superior, matrícula SIAPE nº 2222685, lotado no
Colegiado do Curso de Educação Física do Campus Universitário de Miracema, com regime
de dedicação exclusiva, para integrar o quadro de colaboradores da Comissão do Concurso
Público de Docentes (COCPD), da UNITINS, prestando apoio técnico para a construção dos
editais e documentos que normatizam as fases do concurso, bem como auxílio para o
desenvolvimento e preparo das fases de aplicação das provas escritas e didáticas
avaliativas do certame, no período compreendido entre o hiato temporal de 01 fevereiro
de 2023 a 14 de novembro de 2023, com fundamento no que dispõe o art. 21, inciso II,
da Lei 12.772/2012. Dados no Processo nº 23101.002254/2023-24.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 fevereiro de 2023.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 444, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo art. 56, inc. III, da
Medida Provisória nº 1554, de 01 de janeiro de 2023, e demais informações que constam
do processo nº 23101.002206/2023-36, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora KATIA
MAIA FLORES BARROS, matrícula nº
1413259, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, para exercício na Secretaria de Cultura do
Governo do Estado do Tocantins.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º - A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, resolve
Nº 280 - 1. conceder à viúva MARIA TERESINHA MARTINS CAETANO uma cota de pensão
civil instituída pelo aposentado MANOEL CAETANO, matrículas 1243-2/UFV e 0427284-
9/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 11 de abril de 2023, por força do
disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da
referida pensão a contar de 11 de abril de 2023. (Processo SEI 23114.906047/2023-00)
Nº 281 - 1. exonerar LAILA CLAUDIANO COSTA, matrículas 12994-1/UFV e 3210078-0/Siape,
da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente de Pós-Graduação em Educação
Física, FG-9, do Departamento de Educação Física, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde; 2. designar MAISA RODRIGUES CHAGAS, matrículas 8771-8/UFV e 1654370-2/Siape,
para
ocupar a
função
gratificada
de que
trata
o
item anterior.
(Processo
SEI
23114.906073/2023-20)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando
o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.906012/2023-62, resolve
Nº 282 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de
vencimento 02, código de vaga 999922, ocupado por LAILA CLAUDIANO COSTA, matrículas
12994-1/UFV e 3210078-0/Siape, a partir de 18 de abril de 2023.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2019, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no
DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903875/2023-88, resolve
Nº 283 - autorizar o afastamento, do País, de LUCIANA BRANDÃO LEAL, matrículas 11636-
X/UFV e 2778806-0/Siape, no período de 24 de abril a 6 de maio de 2023, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, de conferências na Universidade
de Coimbra e na Universidade de Lisboa, em Coimbra e Lisboa, Portugal, com ônus
limitado.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 192, DE 13 DE ABRIL DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001090/2023-
16, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora REGINA
MARIA PAPAIS ALVARENGA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº
39****, CPF nº ***.517.137-**, no período de 21 a 28 de abril de 2023, incluindo trânsito,
para participar do American Academy of Neurology Annual Meeting 2023, em Boston/EUA .
  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 193, DE 13 DE ABRIL DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001095/2023-
31, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor
MARCELO ROSANOVA FERRARO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE
nº 33*****, CPF nº ***894.528.-**, no período de 20 a 30 de abril de 2023, incluindo
trânsito, para participar do Slavery, Democracy and Racial Violence in the Americas
Workshop, em Providence/Rhode Island, nos Estados Unidos da América.  
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA UNIRIO Nº 194, DE 13 DE ABRIL DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.001088/2023-
39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora
CLAUDIA CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor Associado,
matrícula SIAPE nº 19**192, CPF nº ***.517.137-**, no período de 21 a 29 de abril de
2023, incluindo trânsito, para participar do American Academy of Neurology Annual
Meeting 2023, em Boston/EUA.   
RICARDO SILVA CARDOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Richarlisson Borges de Morais, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, no período de 06/05/2023 a 14/05/2023, trânsito incluso,
para apresentação de trabalho e participação na 41st Annual Meeting of the European
Society for Paediatric Infectious Diseases, em Lisboa, Portugal, com ônus à FAPESP.
Processos: 23117.023984/2023-90 e 2021/04492-1.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE13 DE ABRIL DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor Alexandre Rossi, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 03/07/2023 A 10/07/2023, trânsito incluso, para
participação e apresentação de trabalho no 20th International Conference on Experimental
Mechanics (ICEM20) na FEUP - Faculdade de Engenharia - Universidade do Porto em Porto,
Portugal, com ônus limitado. Processo: 23117.022702/2023-37.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 23117.011359/2023-03
Interessado: Divisão de Provimento e Acompanhamento da Carreira Docente
Na Portaria de Pessoal UFU Nº 870, de 16 de fevereiro de 2023, que nomeia o
candidato THOMÁS VALENTE DE OLIVEIRA, publicada no Diário Oficial da União em 23 de
fevereiro de 2023, na seção 2, na página 24, da seguinte forma:
Onde se lê: "código de vaga nº 0321506"
Leia-se: "código de vaga nº 0321578"