DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país do
servidor Ronaldo dos Santos, Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e
Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do
Ministério da
Igualdade Racial, e da
servidora Edilma do
Nascimento Souza,
Coordenadora-Geral para Povos Ciganos, da Secretaria de Políticas para Quilombolas,
Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do
Ministério da Igualdade Racial, para participação no evento A Memorialização como
Estratégia para combater o anticiganismo nas Américas, no período de 16 a 19 de
maio de 2023, em San José, Costa Rica, incluindo trânsito, com ônus. (Processo nº
21290.200368/2023-22).
ANIELLE FRANCO
D ES P AC H O
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como
no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do país da
servidora Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva, Secretária - Executiva do Ministério
da Igualdade Racial, para participar na XV Reunião de Ministros e Altas Autoridades
sobre os Direitos dos Afrodescendentes do MERCOSUL e Estados Associados (RAFRO),
no período de 7 a 9 de maio de 2023, em Buenos Aires, Argentina, incluindo trânsito,
com ônus (Processo nº 21290.200607/2023-44).
ANIELLE FRANCO
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COGEP/SUDECO nº 19, de 3 de abril de 2023, publicada no D.O.U.
nº 73, de 17 de abril de 2023, Seção 2, página 54:
Onde se lê: "PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 2023".
Leia-se: "PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2023".
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 95, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de
janeiro de 2023, resolve:
Designar TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a
função de Coordenador da Assessoria
Especial de Controle Interno do
Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10.
ANIELLE FRANCO