DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.129, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos II e III do art. 3º da Portaria
nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Nomear LEONARDO AGUILAR VILLALOBOS para exercer o cargo de Coordenador
de Consumo, Seguro e Saúde da Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções
Administrativas do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria
Nacional do Consumidor, código CCE 1.10, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.130, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RAFAEL RAEFF ROCHA para exercer a função de Coordenador de
Estatística da Coordenação-Geral de Estatística e Análise da Diretoria de Gestão e
Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.132, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear DIEIZE MARCIELA FREIRE DA SILVA para exercer o cargo de
Coordenador de Análise de Dados da Coordenação-Geral de Estatística e Análise da
Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.133 - Dispensar RIVALDO PEREIRA LIMA FILHO da função de Coordenador-Geral de
Segurança e Operações Penais da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
Nº 1.136 - Dispensar CARLOS LUÍS VIEIRA PIRES da função de Diretor da Penitenciária
Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.
Nº 1.139 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 736, de 28 de fevereiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 2, página
69.
Nº 1.140 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOÃO LUIZ CAETANO DE ARAUJO da
função de Coordenador-Geral de Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio
e Facções Criminosas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à
Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.13.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.134, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear JORGE EDUARDO KURAIEM para exercer o cargo de Coordenador de
Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Operações Integradas e
de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.135, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar MARCELO STONA para exercer a função de Coordenador-Geral de
Segurança e Operações Penais da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria
Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.137, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar RODRIGO CANTERO PORTO para exercer a função de Diretor da
Penitenciária Federal em Catanduvas/PR da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da
Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.138, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da
Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, resolve:
Designar HUMBERTO GLEYDSON FONTINELE ALENCAR para exercer a função
de Diretor da
Penitenciária Federal em Mossoró/RN da
Diretoria do Sistema
Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.141, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 4.10.
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.030 , DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08123.000463/2023-91, resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal FERNANDA CORREA DE FREITAS,
matrícula PF nº 21.480, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão
de Investigações e Operações de Contrainteligência da Coordenação de Investigações e
Operações de Contrainteligência da Coordenação-Geral de Contrainteligência da Diretoria
de Inteligência Policial, código FCE 1.07.
GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
PORTARIA DG/PF Nº 18.032, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.008764/2023-01; resolve:
Designar a Delegada de Polícia Federal JANAINA PEREIRA LIMA PALAZZO,
matrícula PF nº 21.255, para a função de Chefe do Serviço de Operações de Repressão a
Crimes Financeiros da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Coordenação-Geral
de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao
Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08255.002696/2023-23; resolve:
Nº 18.033 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GIDEAO RIBEIRO DE SOUZA, matrícula
PF nº 21.980, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Barreiras/BA, código
FCE 1.05.
Nº 18.034 - Designar o Delegado de Polícia Federal MICAEL ANDRADE GRANJA DE
OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.609, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal
em Barreiras/BA, código FCE 1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08490.001690/2023-56; resolve:
Nº 18.035 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO EMILIO TREVIZAN MOCHI,
matrícula PF nº 10.252, do encargo de Substituto Eventual da Delegada Regional Executiva
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.07.
Nº 18.036 - Designar a Delegada de Polícia Federal ANA CAROLINA MENDONCA OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 11.122, para exercer o encargo de Substituta Eventual da Delegada
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina,
código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25
de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista
o que consta no processo nº 08200.009880/2023-30; resolve:
Nº 18.037 - Dispensar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOUVEIA, matrícula PF nº
17.698, da função de Chefe da Divisão de Administração e Logística da Diretoria
Técnico-Científica, código FCE 1.07.
Nº 18.038 - Designar o Perito Criminal Federal LUIS OTAVIO GOUVEIA, matrícula PF nº
17.698, para a função de Chefe do Serviço de Organismos Multilaterais da Divisão de
Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE
1.05.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES