DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nomear LUIS GONZAGA XIPAIA DE CARVALHO para exercer o cargo de
Coordenador Regional Centro-Leste do Pará-PA da Fundação Nacional dos Povos
Indígenas - FUNAI, código CCE 1.10.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 360, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Dispensar, a partir de 06 de abril de 2023, LUCAS GUIMARÃES GRISOLIA,
matrícula n° 1825457, do encargo de substituto do Coordenador de Planejamento em
Gestão Territorial e Ambiental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 362-Dispensar ERCÍLIA DE LIMA BRITO, matrícula n° 0695997, do encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.
Nº 363-Designar AUDÉLIA PAZ, matrícula n° 0445813, para exercer o encargo de substituta
do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Funai nº 318, de 30 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril 2023, Seção 2, folha 76, de modo que, onde
se lê: "Nomear DÉCIO IGNÁCIO DOS SANTOS, ...", leia-se: "Nomear DÉLCIO IGNÁCIO DOS
SANTOS, ...".
Ministério da Previdência Social
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.142, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO 
MINISTÉRIO
DA 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, e demais informações que constam do processo nº 19955.101550/2023-99,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor CAIO MAIA FIGUEIREDO,
matrícula nº 1.635.220, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social para exercício na Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da
Previdência Social.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 655, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS
ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, matrícula SIAPE nº 0459566, matrícula SIAPECAD nº
673992, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 661, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988,
resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS
ANTONIO DA ROCHA PARANHOS, matrícula SIAPE nº 0459566, matrícula SIAPECAD nº
673992, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n°
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 670, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto nos artigos 79, inciso II, e 82 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de
janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, MAXIMILIANO BARBOSA FRAGA, ministro de segunda
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Roma para o consulado-geral do Brasil em Santiago.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 673, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da
Constituição Federal, e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar CLARISSA SOUZA DELLA NINA, conselheira da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1098486,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
diretor do Departamento do Mercosul, código FCE 1.15.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 678, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o disposto
na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e conforme a Portaria SEDGG/ME 6.066, de
11 de julho de 2022, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor LUÍS GUILHERME PARGA CINTRA, matrícula SIAPE nº
1304962, ocupante do cargo de ministro de segunda classe, pertencente ao quadro de
pessoal do Serviço Exterior Brasileiro, para exercício no Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAURO VIEIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM ASSUNÇÃO
PORTARIA DE 13 DE ABRIL DE 2023
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ASSUNÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, do Ministério das
Relações Exteriores, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240080 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal,
resolve:
Confirmar JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, ministro de primeira
classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n°
469.003.657-87, como Ordenador de Despesas, titular, desta unidade gestora;
Confirmar MARCELO RAMOS ARAÚJO, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 073.464.997-51, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência;
Designar NEY ARTUR GONÇALVES CANANI, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 699.673.180-15, como Ordenador
de Despesas, substituto;
Dispensar CARLOS DA FONSECA, ministro de segunda classe do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF 997.448.057-49, como
Ordenador de Despesas, substituto;
Confirmar EMANUEL LOBO DE ANDRADE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 015.462.961-82, como
Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar PEDRO MENDONÇA CAVALCANTE, segundo-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 054.194.877-64, como
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Confirmar FERNANDA MARTINS FERREIRA, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, portadora do CPF n° 013.355.746-46, como Responsável, titular, pela
Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar NELSON DA SILVA FERREIRA, motorista oficial do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 258.240.821-20, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Confirmar AMARILIO GUIMARÃES MOTA, assistente de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 059.632.491-04,
como Responsável, titular, pela Gestão do Patrimônio;
Confirmar JOSÉ AURI DO NASCIMENTO, assistente de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, portador do CPF n° 145.663.381-34, como
Responsável, substituto, pela Gestão do Patrimônio.
JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO
EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON
PORTARIA DE 14 DE ABRIL DE 2023
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA DO BRASIL EM WASHINGTON,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de
dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de responsáveis da Unidade
Gestora 240087 no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal
(SIAFI), resolve:
Dispensar MARIA LUCIA MONTEIRO DA SILVA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 120.396.401-
34, como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
Designar CLAUDIA CRISTINA PIRES MACHADO, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 379.508.601-97,
como responsável pela Conformidade de Registro de Gestão, substituta.
BERNARDO PARANHOS VELLOSO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 672, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022,
resolve:
Comissionar MARCELO BÖHLKE, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do
Brasil em Moscou.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 674, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar HENRIQUE CHOER MORAES, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443528, para exercer a função de chefe da
Divisão de Negociação de Serviços, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA