DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/AM n° 64, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU n° 73,
de 17 de abril de 2023,
onde se lê: "art.1º - conceder aposentadoria voluntária ao servidor Olinto do
Carmo Farias, Matricula SIAPE Nº 422543 ",
Leia-se: "art. 1º - conceder aposentadoria voluntária ao servidor Olinto do
Carmo Farias, Matricula SIAPE nº 445212" (Processo 25036.001063/2022-11).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
PORTARIA Nº 450, DE 13 DE ABRIL DE 2023
A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe
conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial
da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de
outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro
de 2009, resolve:
Art. 1º - Designar como Pregoeiros os servidores: Márcio Acurcio Pereira
Benigno, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 023.960-3, Carlos José Farias de
Almeida, Administrador, matrícula SIAPE nº. 160.246-9, Anderson Fonseca de Lima, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.178-0, Vera Regina França Tavares, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 152.961-6 e Brenno Fernandes Mucci, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.842-6. para realizarem no âmbito do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, licitações públicas na modalidade de
pregão.
Art. 2º - Designar como Apoio os servidores: Marcio Acurcio Pereira Benigno,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº. 023.960-3, Carlos José Farias de Almeida,
Administrador, matrícula SIAPE nº. 160.246-9, Vera Regina França Tavares, Agente
Administrativo,
matrícula SIAPE
nº. 152.961-6,
Brenno
Fernandes Mucci,
Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.842-6, Anderson Fonseca de Lima, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 177.178-0, Cleide de Araújo Ramos Campos, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 177.393-4, Fernanda Lopes da Silva, CPF: 126.963.137-
33;
Art.3º - Cessar os efeitos da Portaria INTO/MS nº. 817 de 28 de maio de 2021,
publicada no DOU nº 101, de 31 de maio de 2021.
Art. 4º - Publique-se em Boletim de Serviço.
GERMANA LYRA BAHR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INTO/MS nº 388, de 30/03/2023, publicada no Diário Oficial nº 66
de 05/04/2023, referente à Pensão Vitalícia ao Sr. LUIZ EDUARDO FARIA, por falecimento
da servidora JOANA DARC DE ARAUJO FARIA, matrícula SIAPE nº 640361, Técnico em
Laboratório:
Onde se Lê:
"I - a partir de 18/11/2002, data do óbito do referido servidor, com
fundamentos abaixo especificados:".
Leia-se:
"I - a partir de 23/03/2023, data do requerimento, com fundamentos abaixo
especificados:".
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO
DA SAÚDE
PORTARIA SECTICS/MS Nº 11, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 61 do Anexo
I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Erika Santos de Aragão, SIAPE n.º 1425791, como
Coordenadora de Projeto, bem como a servidora Giselle Gaudard da Costa Pereira, SIAPE
n.º 2673107, como Suplente, do 140° Termo de Cooperação, celebrado entre União
Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.:
25000.176720/2021-17, 0032982058.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
PORTARIA SECTICS/MS Nº 12, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 61 do Anexo
I ao Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, bem como os Art. 88 e 90 da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, como Diretor Nacional do
Projeto de Cooperação Técnica Internacional, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marco Aurélio Pereira, SIAPE nº 2741150, como
Coordenador de Projeto, bem como o servidor Roberto Eduardo Schneiders, SIAPE nº
2047883, como Suplente, do 132º Termo de Cooperação Técnica Internacional, celebrado
entre União Federal, através do Ministério da Saúde e a OPAS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ref.:
25000.153167/2021-36, 0032985988.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 354 ROMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para participar, como
representante da Anvisa, do evento "APEC Medical Product Supply Chain Dialogue", em
Rockville, Estados Unidos, no período de 23/4/23 a 28/4/2023, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 313/2023. (Processo nº 25351.908045/2023-70).
Nº 355 SUZANA YUMI FUJIMOTO, Diretora-Adjunta, SIAPE Nº 1491066, para participar,
como representante da Anvisa, do evento "APEC Medical Product Supply Chain
Dialogue", em Rockville, Estados Unidos, no período de 23/4/23 a 28/4/2023, incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 313/2023. (Processo nº 25351.908045/2023-70).
Nº 356 MARCELO VOGLER DE MORAES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 2211165, para realizar inspeção
sanitária internacional para fins de
certificação de boas práticas de fabricação na empresa NOVARTIS PHARMACEUTICALS
CORPORATION, em Nova Jersey, Estados Unidos, no período de 22/4/23 a 29/4/23,
incluído o
trânsito, com
ônus para ANVISA,
conforme deliberação
da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023. (Processo nº. 25351.904397/2023-
56).
Nº 357 RITA DE CASSIA AZEVEDO MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1170751, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de
certificação de boas práticas de fabricação na empresa NOVARTIS PHARMACEUTICALS
CORPORATION, em Nova Jersey, Estados Unidos, no período de 22/4/23 a 29/4/23,
incluído o
trânsito, com
ônus para ANVISA,
conforme deliberação
da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 262/2023. (Processo nº. 25351.904397/2023-
56).
Nº 358 FERNANDA MOREIRA COURA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491219, para realizar inspeção
sanitária internacional para fins de
certificação de boas práticas de fabricação na empresa CDB Global LLC, em Golden,
Estados Unidos, no período de 29/4/23 a 7/5/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76).
Nº 359 MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491489, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de
certificação de boas práticas de fabricação na empresa CDB Global LLC, em Golden,
Estados Unidos, no período de 29/4/23 a 7/5/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
300/2023. (Processo nº. 25351.906753/2023-76).
Nº 360 MARIA ELISA ARAUJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1491430, para realizar inspeção
sanitária internacional para fins de
certificação de boas práticas de fabricação na empresa Degania Silicone LTD, em
Degania Bet, Israel, no período de 28/4/23 a 6/5/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº
351/2023. (Processo nº. 25351.909772/2023-54).
Nº 361 FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1492776, para realizar inspeção sanitária internacional para fins de certificação de
boas práticas de fabricação na empresa Degania Silicone LTD, em Degania Bet, Israel,
no período de 28/4/23 a 6/5/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo Nº 351/2023. (Processo nº.
25351.909772/2023-54).
Nº 362 ALBA MARIA CAMPOS LIMA PISMEL, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE
Nº 1493474,
para participar do
Workshop para
formação de
avaliadores da OMS - WHO global Benchmarking Tool, em Istambul, Turquia, no
período de 18/4/23 a 23/4/2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA ,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 348/2023.
(Processo nº 25351.908883/2023-43).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA N° 363, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, matrícula SIAPE nº 2110542, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de
Insumos Farmacêuticos, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Medicamentos
e Insumos Farmacêuticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando
exonerada, a pedido, do respectivo cargo, a servidora THAILA CORADASSI DE ALMEIDA ,
matrícula SIAPE nº 2111665.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N° 364, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor WILLIAM BARBOSA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1953465,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Operações de Tecnologia
da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023,
Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento
do país dos servidores (a):
Nº 290 - MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde
desta
Fundação, SIAPE
nº
0464184, com
a finalidade
de
participar da
reunião
diagnóstico à frente, organizada pela Find e Unitaid com o apoio do Departamento de
Produtos Farmacêuticos. Assim como, participar da 2ª reunião do grupo de trabalho de
saúde G20, em Goa, na Índia, pelo período de 14/04/2023 a 19/04/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001486/2023-00-
SEI).
Nº 291 - MAYUMI DUARTE WAKIMOTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0375416, com a finalidade de
participar e apresentação oral de 2 trabalho no 6º Congresso Nacional de Medicina
Tropical, assim como, participar de oficinas pré congresso, em Lisboa, Portugal, pelo
período de 16/04/2023 a 24/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000245/2023-44 - SEI).
Nº 292 - LUCIANA WERNERSBACH PINTO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1191706, com a finalidade de
participar do desenvolvimento de atividades de pesquisa do projeto: Regulatory
Crosstalk Between Human Endogenous Retroviruses, HIV, and EBV in Lymphoma
(Interferência regulatória entre retrovírus endógenos humanos, HIV e EBV em linfoma),
na Weill Cornell University, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, pelo período de
15/04/2023 a 22/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25029.000209/2023-81 - SEI).
Nº 293 - HUGO PERAZZO PEDROSO BARBOSA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 2237426, com a finalidade de realizar
palestra/participação de reunião cientifica na Universidade de Bordeaux, participação no
The Hepatitis C point of care testing forum 2023 e participação/apresentação de