DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041800057
57
Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
trabalhos científicos (poster e apresentação oral) no Global Hepatitis Summit 2023, em
Bordeaux e Paris, na França, pelo período de 19/04/2023 a 30/04/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000259/2023-68
- SEI).
Nº 299 - PAOLA CRISTINA RESENDE SILVA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2236677, com a finalidade de participar do Curso Internacional
de Sequenciamento Genético da Influenza e SARS-COV-2. Os principais objetivos do
curso são: Apresentar métodos de sequenciamento de próxima geração para
sequenciamento rápido de amostras; Treinar nas metodologias de sequenciamento
genético do vírus influenza e do gene Spikede SARS-CoV-2 com base nos protocolos do
Centro Colaborador da OMS no CDC; Treinar na obtenção de sequências de consenso a
partir de dados brutos e na avaliação da qualidade dos dados de sequenciamento
gerados; e Fornecer treinamento sobre a incorporação de dados de sequenciamento na
plataforma Global Initiative for Sharing All Influenza Data (GISAID, por sua sigla em
inglês) e o uso do GISAID e outros bancos de dados analíticos para análise de sequência,
na Cidade do Panamá, Panamá, pelo período de 23/04/2023 a 29/04/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000368/2023-46
- SEI).
Nº 301 - FABIO CASTRO GOUVEIA, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo
Cruz, SIAPE nº 1353434, com a finalidade de participar do XIII Encontro de Diretores e
XII de Docentes de Escolas de Biblioteconomia e Ciência da Informação do MERCO S U L
(EDDBCIM), em Montevidéu, no Uruguai, pelo período de 23/04/2023 a 27/04/2023,
inclusive
trânsito, 
com
ônus
limitado,
vencimentos 
mantidos
(Processo
n°
25067.000113/2023-66 - SEI).
Nº 302 - RACHEL ANN HAUSER DAVIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 3124073, com a finalidade de participar de visita técnica ao
laboratório da Florida International University, esta visita técnica oferece a oportunidade
de realizar um importante intercâmbio de tecnologia acerca do processamento de
amostras biológicas para a determinação de substâncias per- e polifluoralquiladas, na
Flórida, Estados Unidos, pelo período de 28/04/2023 a 07/05/2023, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000331/2023-18 - SEI).
Nº 303 - CLAUDIA TORRES CODEÇO, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº
1340495, com a finalidade de participar de oficina de trabalho do projeto HARMONIZE
sobre clima e saúde, o projeto tem potencial estratégico de desenvolvimento de
metodologias digitais para avaliação de relações entre fatores climáticos e riscos de
surtos de doenças infecciosas, em Bogotá, na Colômbia, pelo período de 29/04/2023 a
11/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.001066/2023-15 - SEI).
Nº 304 - MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do
Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628978, com a finalidade de apresentar trabalho e
participar em sessões científicas de plenária e de mesa redonda no 17º Congresso
Mundial em Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a
08/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000260/2023-53 - SEI).
Nº 305 - ANYA PIMENTEL GOMES FERNANDES VIEIRA MEYER, Pesquisadora em Saúde
Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE Nº 2904868, com a finalidade de
apresentar trabalho e participar em sessões científicas de plenária no 17º Congresso
Mundial em Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a
08/05/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000783/2023-20 - SEI).
Nº 306 - DANIELE MARANO ROCHA DE ALBUQUERQUE, Tecnologista em Saúde Pública
do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1902360, com a finalidade de apresentar
trabalho e participar em sessões científicas de plenária no 17º Congresso Mundial em
Saúde Pública, em Roma, na Itália, pelo período de 30/04/2023 a 08/05/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000233/2023-71
- SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 287 Designar, LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA, para a Função Comissionada Executiva de
Assistente II, código FCE 2.02, do Serviço de Administração de Compras, da Coordenação
de Gestão Estratégica de Compras e Logística, da COORDENAÇÃO-GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 288 Designar, TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE, para a Função Comissionada
Executiva de chefe do Serviço de Planejamento, código FCE 1.05, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 300, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar, ESTEVAO PORTELA NUNES, para o encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva, de Diretor Adjunto, FCE 1.10, do INSTITUTO NACIONAL DE
INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 294, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
1.0 - PROPÓSITO
Designar o Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, para o exercício
da Presidência.
2.0 - OBJETIVO
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, no período de 20 a 29/04/2023, para o exercício da Presidência, em virtude da
missão institucional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo
Cruz, para Portugal.
3.0 - VIGÊNCIA
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 349, DE 14 DE ABRIL DE 2023
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso
das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022,
resolve:
Na Portaria nº 336, de 12/04/2023, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, publicada no DOU de 13/04/2023, Seção 2, página 57, referente à concessão de
pensão por morte do ex-servidor da Fundação Oswaldo Cruz MILTON OZORIO MORAES ,
onde se lê: "a partir de 23/03/2023"
leia-se: "a partir de 09/11/2022".
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 315, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS
TRANSPORTES SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022,
bem como o disposto no art. 14-A, da Portaria nº 399, de 12 de março de 2019,
acrescentado pela Portaria nº 565, de 31 de outubro de 2019, considerando o disposto no
inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as
razões expostas no Parecer nº 23/2023/SECAP/COCAP/CGGP/DAF/DNIT SEDE de 13 de abril
de 2023, e no Ofício nº 65809/2023/DG-SEAA/GAB-DG/DNIT SEDE de 14 de abril de 2023,
ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e o que consta
no Processo nº 50000.010343/2023-55, resolve:
Nomear ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER, CPF nº 025.***.***-74,
para exercer o cargo comissionado de Superintendente Regional, código CCE 1.13, da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no
Estado de Goiás, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GEORGE SANTORO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO
PORTARIA Nº 3, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da
Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021, e o § 1º do art. 5º da Portaria SUFER nº
206, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50500.005544/2022-19, resolve:
Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria nº 9, de 8 de junho de 2022, que passa a
vigorar com a seguinte alteração:
"[...]
Estada de Ferro Paraná Oeste S/A - FERROESTE
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Genivaldo Fantim de Melo
Benedito de Oliveira Fernandes
. Fe r r o v i a
Joani Borek
Adilson Carneiro Santos
. Usuário
Lucas Escamilhas Bagnasco
André Luiz Siqueira de Aguiar
Ferrovia Tereza Cristina S/A - FTC
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Mario Nelson Silva Filho
Emerson de Moura Alves
. Fe r r o v i a
Celso Schurhoff
Abel Possagnolo Sergio
. Usuário
Marcio Jose Cabras
Marcio Zanuz
Rumo Malha Central S/A - RMC
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Luiz Carlos Alexandrino de Lima
Jorge Carlos Chaves de Lyra
. Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira
Rumo Malha Norte S/A - RMN
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Celso Yuiti Katahira
Claudio Tiyoshi Miura
. Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira
Rumo Malha Oeste S/A - RMO
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Paulo Fabio da Silva Eugenio
Eduardo Makoto Acega
. Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
. Usuário
Ferdinando Mario Duque de Paiva Giudice
Patrícia Dutra Lascosque
Rumo Malha Paulista S/A - RMP
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Daniel Alfredo Alves Miguel
Celso Yuiti Katahira
. Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira
Rumo Malha Sul S/A - RMS
. Representante
Titular
Suplente
. ANTT
Andre Martins Lamas Vital
Rodrigo Pereira de Castro
. Fe r r o v i a
Marco Túlio Matos do Amaral
Luiza Cruz Vieira Leite
. Usuário
Daniel Furlan Amaral
Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira
[...]" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISMAEL TRINKS