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DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.997, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50616.000371/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Santa Catarina, os servidores: Mary Angela Marques Leite,
matrícula DNIT n° 4241-2 e SIAPE n° 189182-7 e Rafael Silva Duvanel Rodrigues, matrícula
DNIT n° 3226-3 e SIAPE n° 1547488.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: Germano
Girão Almeida, matrículas DNIT n˚ 3224 e SIAPE n˚ 1549497; Giovanno Scarante Cezarotto,
matrículas DNIT n˚ 5302 e SIAPE n˚ 2062510; Jackson Luiz Silva, matrículas DNIT nº 5445
e SIAPE nº 1035862; Thiago Couto Gonzaga, matriculas DNIT nº 3497 e SIAPE nº 15708357;
Guilhermo Alves Zeredo, matriculas DNIT nº 5304 e SIAPE nº 2063061; Adriano José
Ferreira, matrícula DNIT nº 4.237-4 e SIAPE nº 1.891.908; Diego Fernando da Silva,
matrícula DNIT nº 4.085-1 e SIAPE nº 1.787.929; Elen Cristin Trentini, matrícula DNIT nº
5.534-0 e SIAPE nº 2.233.462; Guido Paulo Simm Jr., matrícula DNIT nº 4.026-6 e SIAPE nº
1.741.902; Viviane Murari Santos Rosa, matrícula DNIT nº 4.680-9 e SIAPE nº 2.064.140;
Huri Alexandre Raimundo, matrícula DNIT nº 3411-8 e SIAPE nº 1557537; Saulo José
Florindo, matrícula DNIT nº 53880 e SIAPE nº 1665082; Alexandre Gorges, matrícula DNIT
nº 3981-0 e SIAPE nº 1742858.
Art. 5º Para os fins previstos no art. 7 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior à comissão é o Superintendente Regional do DNIT no
Estado de Santa Catarina.
Art. 6º As designações de que tratam os artigos 1° e 2º têm validade pelo
período de 2 anos a contar da publicação desta portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.999, DE 13 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50611.000736/2023-62, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Deise da Silva Torres, matrículas DNIT nº
3171 e SIAPE nº 1547242; Fabiano Tocantins da Silva, matrículas DNIT nº 4799 e SIAPE
nº 1726664; Fábio Rony Tavares de Menezes, matrículas DNIT nº 4200 e SIAPE nº
1891494; Fhrederico Pereira Sabino da Silva, matrículas DNIT nº 4820 e SIAPE nº
1875014; Jonatas Lacerda de Sá, matrículas DNIT nº 2933 e SIAPE nº 1547748; Junio
de Pinho e Silva, matrículas DNIT nº 6036 e SIAPE nº 3243372; Laercio Coelho Pina,
matrículas DNIT nº 3175 e SIAPE nº 2098167; Marcelo Guilherme de Souza, matrículas
DNIT nº 3164 e SIAPE nº 1547746; Marcos Gonçalves Guimarães Correia Lima,
matrículas DNIT nº 3560 e SIAPE nº 1571185; Maria Biancra Silva de Sousa, matrículas
DNIT nº 5548 e SIAPE nº 1086000; e Regiane de Arruda Souza Silva, matrículas DNIT
nº
4826 e
SIAPE
nº
1743133; como
agentes
de
contratação, no
âmbito
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
Adelita de Arruda Magalhães, matrículas DNIT nº 0498 e SIAPE nº 0858420; Alex de
Jesus Rocha, matrículas DNIT nº 5545 e SIAPE nº 2231814; Alexandre Luis Salies,
matrículas DNIT nº 4797 e SIAPE nº 2060351; Deise Yoko Takimoto Aoki, matrículas
DNIT nº 3775 e SIAPE nº 1577159; Eliete Conceição Cerqueira, matrículas DNIT nº 4854
e SIAPE nº 2063116; Fabio Lotufo Muller, matrículas DNIT nº 5580 e SIAPE nº 2235688;
Gustavo Frederico Boerger, matrículas DNIT nº 4828 e SIAPE nº 20615879; Isaura Titon,
matrículas DNIT nº 4830 e SIAPE nº 1096396; José Marcos Monteiro da Silva Junior,
matrículas DNIT nº 4855 e SIAPE nº 2063072; Kenya da Silva Souza, matrículas DNIT
nº 5368 e SIAPE nº 2090420; Marcelo Rezende dos Santos, matrículas DNIT nº 3974
e SIAPE nº 1740731; Margareth Gugelmin Okada, matrículas DNIT nº 3638 e SIAPE nº
1572551; Nelson Goulart Brasileiro da Conceição, matrículas DNIT nº 4202 e SIAPE nº
1677083; Orlando Fanaia Machado, matrículas DNIT nº 308 e SIAPE nº 10971923; Otto
Zittlau, matrículas DNIT nº 3563 e SIAPE nº 15709631; e Vanderlei Miguel da Costa,
matrículas DNIT nº 1592 e SIAPE nº 11829772.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional
do DNIT no Estado do Mato Grosso.
Art. 4º As designações de que tratam os artigos 1° e 2° têm validade por
um período indeterminado, a contar da publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 2.020, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50619.000317/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Ana Cristina Menezes Pereira, matriculas DNIT
nº 3277-8 e SIAPE nº 1547326 e Marcelo Gonçalves Tingo, matrículas DNIT nº 3286-
7 e SIAPE nº 1547323; como agentes de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul,.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
Clovis Santos da Silva, matriculas DNIT nº 3289-1 e SIAPE nº 1547265; Dalvina Souza
Rodrigues Brun Carlos, DNIT nº 5506-9 e SIAPE nº 2228419; Guilherme Cossiolo,
matrículas DNIT nº 4987-5 e SIAPE nº 2064273; João Antônio Ribeiro, matriculas DNIT
nº 3403-7 e SIAPE nº 1557011; Josué Terra Serra, matrículas DNIT nº 864-8 e SIAPE
nº 1094565; Lucas Assumpção Oshiro, matrículas DNIT nº 5598-0 e SIAPE nº 2235804;
Patrícia Matos da Silva, matrículas DNIT nº 4995-6 e SIAPE nº 2062229; Diogo Sichinel
Saliba, matriculas DNIT n° 4704-0 e SIAPE nº 2063287; Edilson Ronni Insaurralde,
matriculas DNIT nº 3291-3 e SIAPE nº 1547274; Felipe Angelo Ianczyk, matriculas DNIT
nº 5563-8 e SIAPE nº 2231499; Fermino Cristaldo Vareiro, matriculas DNIT nº 3625-0
e SIAPE nº 1572174; Rafael dos Santos Farias, matriculas DNIT nº 4991-3 e SIAPE nº
2063342 e Victor Ribeiro Navarro de Oliveira Silveira, matriculas DNIT nº 4989-1 e
SIAPE nº 2060889 .
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7 da Lei nº 14.133, de 1 de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional
do DNIT no Estado de Mato Grosso do Sul.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Ministério do Turismo
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 226, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR LUDMILA DIAS MAGRO para exercer o cargo comissionado executivo
de Coordenadora, código CCE 1.10, de Publicidade, Propaganda e Expansão Digital, da
Coordenação-Geral de Marketing e Expansão Digital, do Departamento de Marketing,
Eventos e Expansão Digital, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e
Competitividade no Turismo deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 227, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, MICHELE CANUTA CARVALHO SOARES do cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio à Agenda, do
Gabinete da Ministra deste Ministério, a contar de 13 de março de 2023.
DANIELA CARNEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 228, DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem
como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve:
NOMEAR ALOISIO ALVES DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio à Agenda, do Gabinete da
Ministra deste Ministério.
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Chefe da Assessoria
de Relações Internacionais, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado do Turismo
durante a Reunião de Ministros do Turismo do G77+China, em Havana, República de Cuba,
com ônus, no período de 4 a 6 de maio de 2023, inclusive trânsito (72031.003182/2023-
19).
DANIELA CARNEIRO
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES,
Assessor Especial, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado do Turismo durante
a Reunião de Ministros do Turismo do G77+China, em Havana, República de Cuba, com
ônus, no período de 4 a 6 de maio de 2023, inclusive trânsito (72031.003202/2023-51).
DANIELA CARNEIRO
Banco Central do Brasil
PORTARIA Nº 117.045, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Presidente do Banco Central do Brasil substituto, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e
na Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, e demais informações que constam do processo
nº (PE 226641), resolve:
Art. 1º Ceder o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula
nº 8.115.322-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, exercendo
o cargo de Analista, para exercício na Câmara dos Deputados.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 117.037, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a LUIS FERNANDO AZEVEDO LOPES, matrícula nº
6.364.956-X, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 10 - §1°, inc. II, e § 4° -, c/c
o art. 26 - § 2°, inc. II -, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 230561.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA Nº 117.043, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 84.287, de 27 de
fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a RODOLFO IZETTI DA COSTA, matrícula nº 8.701.303-
7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, §2º, inc. II, e §3º, inc. II, e no art. 26,
§§1º e 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art.
3º, inc. II, §§ 1º, 2º, inc. I, e 3º, da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, tendo em vista
o que consta do Processo 229134.
MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA

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