DOU 18/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, terça-feira, 18 de abril de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 25 - DLP, DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
PROAD nº 453/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor WANDERLEI VALENTIM DE CASTRO
GUIMARÃES LIMPO DE ABREU, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019, artigo 62-A da Lei
n.º 8.112/1990 e artigo 28 da Lei n.º 11.416/2006, com proventos calculados e
reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado
artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
SAMUEL HUGO LIMA
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD Nº 7945/2023, resolve:
Nº 64 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas:
BRUNA NASCIMENTO DE LIRA SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria
de Meire Aparecida Marques;
CAMILA SANTOS COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Rita
Avezum Alves de Castro;
CAMILA KAMILA ESTER SOUZA TAVARES, em vaga decorrente da aposentadoria
de Luiz Carlos Sabino;
ALLAN ALBERTAZZI FROES MOREIRA, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Davi Pereira Magalhães;
GUILHERME DA VEIGA PIMENTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Vera
Lucia Tamegao Lopes Barros;
VICTOR ALEX VIEIRA LELES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ilna Lucia
Bernardes Ferreira;
FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marcia Brockhof;
LUCIANA
MIRALHA 
PELEGRIN
NASCIMENTO, 
em
vaga 
decorrente
da
aposentadoria de Jose Paulo Latuf;
JOANNA VITORIA CRIPPA, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvana
Helena Lemos Policastro Toledo;
RAYANE MENEGUELLI ALHADAS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Sirlene de Moura Nascimento;
BIANCA DAVI PEREIRA DE ALMEIDA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Helen Aparecida Mano Affonso;
ANA LUIZA CASAGRANDE DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Wania Alves de Andrade Condini.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta
do Processo PROAD Nº 8435/2023, resolve:
Nº 65 - Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01,
do Quadro
Permanente da
Secretaria deste
Tribunal, os
seguintes candidatos
e
candidatas:
MARIANA SILVA SIMOES, em vaga decorrente da aposentadoria de Estelina
Aparecida dos Santos;
LUIS GUSTAVO BERTAME, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina
Silvestre Soley;
KELEN DA MOTTA SANDERS, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra
Kiyo Miyoshi Onoue;
SAULO FERNANDO DA SILVA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Fernando Luiz dos Santos;
ISABELA MARTINS RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Roseli
Genari;
MARTHA MARIA ROCHA, em vaga decorrente da aposentadoria de Isis Maria
Fruetti Pessoa Americo;
PATRICIA HAUEISEN DIAS RUAS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Adilson Fernandes;
DIEGO MICHEL FERREIRA BULHOES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Eide Ishikawa.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante
dos PROADs Nº 3406/2017 e Nº 8529/2023, resolve:
Nº 66 - Nomear VICTOR PEREIRA DA SILVA, nos termos dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9º,
item I, e 10 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso
VIII, da Constituição Federal, e da Lei Nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada
pelo Decreto Nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em
virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área
Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
em vaga decorrente de aposentadoria de Sandra Roberta Lopes Sanchez.
SAMUEL HUGO LIMA
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 55, DE 31 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019, nº 77/2021 e nº 15/2023, e tendo em vista o que consta do PROAD nº
8736/2023, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de março de 2023, LEILA CARLA LIMA TAVEIRA, Técnica
Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do
cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo
Quadro, na 2ª Vara do Trabalho de Franca, em razão de aposentadoria.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 59, DE 10 DE ABRIL DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO , no
uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57/2018, alterada pelas Portarias GP nº
56/2019 e nº 77/2021, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 9198/2023,
resolve:
Exonerar, a partir de 3 de abril de 2023, SORAYA DE OLIVEIRA VIEIRA DA SILVA,
Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Central de Mandados CJ-01, do mesmo
Quadro, da Central de Mandados de Campinas.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 91, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando os ATOS DG.PR.
Nºs 017/2023 e 020/2023, e o PROAD Nº 1933/202, resolve:
Retificar a PORTARIA SEGEP.PR Nº 091/2023, de 14/4/2023, publicada no DOU
Seção 2, Nº 73, pág. 86, de 17/4/2023, nos seguintes termos:
a) Manter a atual lotação do servidor DIEGO CALASANS SOUZA COSTA, Analista
Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, na SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO;
b) Dispensar o servidor BRUNO LINS ALVES, Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da SECRETARIA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO,
com
efeitos
a
contar
de
17/4/2023.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 59, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº
20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme
quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos
9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 042/2023, que
nomeou a candidata STEPHANIE SCHUH ASSMANN para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do quadro de
pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992.; e Considerando a
apresentação do termo de renúncia à posse da candidata STEPHANIE SCHUH ASSMANN
juntado ao PROAD n. 3.439/2023, resolve:
Tornar sem efeito o ATO TRT/SGH/DG/GP n. 042/2023, publicado no Diário
Oficial da União, edição n. 62, seção 2, página 77 do dia 30/03/2023.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 60, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando os termos do
PROAD n. 3.229/2023, que trata de pedido de vacância do servidor BRUNO HENRIQUE
DINIZ ROLO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, resolve:
Declarar vago o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem
Especialidade, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor
BRUNO
HENRIQUE DINIZ
ROLO,
por
motivo de
posse
em
outro cargo
público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/90, a contar de
16/12/2022.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 61, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 2.347/2023; Considerando o contido no item 15.6 do Edital Nº 1 - TRF 1ª Região,
de 5 de setembro de 2017, do VII Concurso Público para Provimento de Cargos e
Formação de Cadastro de Reserva nos Cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º e 2º Graus do TRF 1ª Região, que autoriza
o TRF 1ª Região a ceder candidatos aprovados no concurso de que trata o referido edital
a outros órgãos do Poder Judiciário Federal, para fins de provimento de cargo idêntico
àqueles para os quais foi realizado o concurso, com a mesma denominação, estrutura na
carreira, atribuições, direitos, deveres e requisitos de escolaridade; Considerando os
termos do Ofício n. 048/2023-GP/TRT 23ª Região por meio do qual foi solicitado ao TRF
1ª Região ceder 01 (um) candidato(a) habilitado(a) em concurso público realizado por
aquele Tribunal, para o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade
Segurança e Transporte (Agente de Polícia Judicial) para compor o Quadro de Pessoal da
Justiça do Trabalho de Mato Grosso em Cuiabá; Considerando os termos do Ofício PRESI
nº 696/2023, por meio do qual o TRF 1ª Região comunica a indicação do candidato
WILLIAN DA SILVA COSTA, classificado em 2º lugar da ampla concorrência para o cargo de
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente de Polícia Judicial, para
nomeação pelo TRT 23ª Região e lotação em Cuiabá; Considerando os termos do Ofício
Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo
V da LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando
os termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP -
085/2022, que readaptou o servidor WALTER GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, Classe "C", Padrão "13",
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, em idêntica classe e padrão, a contar
de 17/04/2015, e declarou vago, em decorrência da readaptação acima referida, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança; e Considerando o
disposto no PROAD n. 3.997/2023. resolve:
Nomear o candidato WILLIAN DA SILVA COSTA para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.432/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 62, DE 17 DE ABRIL DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa ad
referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de pessoal
efetivo deste Regional; Considerando os termos do Ofício Circular CSJT/GP/SG/SGPES Nº
20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da LOA, conforme
quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os termos dos artigos
9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 006/2020, que concedeu