DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
Nº DO PROCESSO: 43022.000424/2023-23
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº098/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 0098/2021/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, 
neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, 
inscrito no CPF sob no nº 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oitocicas, nº 413, Bairro: Jeronimo de Medeiros Prado, CEP: 62.044-400, 
Sobral-CE,, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE PENTECOSTE-CE, inscrito no CNPJ nº 23.489.834-74, com Sede na Praça 
Bernardino Gomes Bezerra, 457 – Centro – Pentecoste/CE – CEP: 62.640-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr. JOÃO BOSCO 
PESSOA TABOSA, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência 
do Convênio em alusão por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 15/11/2023. ; III - VALOR GLOBAL: 588.768,97 ( quinhentos e oitenta e oito mil, 
setecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 
31/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e JOÃO BOSCO PESSOA TABOSA 
(PREFEITO MUNICIPAL DE PENTECOSTE-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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Nº DO PROCESSO: 43022.000473/2023-66
EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 111/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, 
inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60860-901, neste ato representada por seu 
Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador de RG nº 200779826614 
(SSP-CE) e de CPF nº 104.929.333-91, CREA nº 4688-D, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413, Jerônimo de Medeiros Prado, Sobral-CE, 
CEP 62044-400, doravante denominado CONCEDENTE, e o MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE, inscrito no CNPJ nº 07.587.983/0001-53, com sede na Rua 
Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, ASSARÉ-CE, CEP 63140-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO, brasileiro, 
casado, portador de CPF n° 691.078.153-87, com endereço na Rua Euclides Onofre, nº 110, Centro, ASSARÉ-CE, CEP 63140-004, doravante denominado 
CONVENENTE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do aludido Convênio, por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar de 11/05/2023 e findando em 07/11/2023, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ-CE.; 
III - VALOR GLOBAL: 2.080.403,20 ( dois milhões, oitenta mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as 
demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 29/03/2023; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
- SOP ) e JOSÉ LIBÓRIO LEITE NETO ( PREFEITO MUNICIPAL DE ASSARÉ-CE).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0068/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOS E OBRAS 
DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Serviços Técnicos de Expansão nos Sistemas de Água e Esgoto da Unidade de Negócio Metropolitana 
Oeste (UNMTO). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220043-CAGECE - Contrato nº 68/2023-DJU-Cagece - Processo nº 
0049.000144/2022-16-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses. VALOR GLOBAL: R$ 18.448.819,38 (dezoito milhões, quatrocentos e 
quarenta e oito mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
Próprios (Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; 
Claudia Elizangela T. Caixeta Freire, Diretora de Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar, Representante da Contratada.
Jose Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0071/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – Cagece CONTRATADA: CONSTRUTORA GRANITO LTDA. OBJETO: 
Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Fátima I, Planalto, Campo Velho, Conjunto São José e Santa Luzia na Sede do Município 
de Crateús-Ce, com Fornecimento de Materiais e Equipamentos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220035 - CAGECE - 
Contrato nº 71/2023- Processo nº 1014.000046/2022-30-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 810 (oitocentos e dez) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
23.200.000,00 (vinte e três milhões e duzentos mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios 
(Fonte 70). DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos 
Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Jose Carlos Lima Asfor
DIRETOR DE ENGENHARIA, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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Nº DO PROCESSO: 1046.000019/2023-61
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº0001/2020-GEPED-CAGECE
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO 0001/2020-DJU-CAGECE; II - OBJETO: Alterar a Cláusula 7.1 do Covênio, para prorrogar o 
prazo de vigência do Termo por mais 11(onze) meses, ou seja, até 21 de dezembro de 2024.; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( zero reais ); IV - DA RATI-
FICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; V - DATA E ASSINANTES: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece;Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº006/2023 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,no uso de suas atribuições, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, durante o mês de Maio/2023. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 
10 de abril de 2023.
Sandra Maria Nunes Monteiro
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
DOCUMENTO DO NUTEC, ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº006/2023 DE 10 DE ABRIL DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VILACI FERNANDES NORONHA
TÉCNICO EM SECRETARIADO
100059-1-4
ANTONIO CAETANO DE OLIVEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
100090-1-4
ROSINALDO BRAGA COSTA
AUXILIAR TÉCNICO DE MANUTENÇÃO
100091-1-1
FRANCISCO DE ASSIS DO VALLE NETO
OPERADOR DE COMPUTADOR
100151-1-1
MARIA GIOVANNA DE OLIVEIRA  DAMASCENO
AUXILIA R TÉCNICO DE ENGENHARIA
100159-1-X
ROSA ALEXANDRE DE ANDRADE
TELEFONISTA
100191-1-7