DOE 19/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 562.498,44 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos
e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 562.498,44 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e quarenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir do dia 07 de outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; XII - DATA: 29/08/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel
Cristina Cavalcanti Carlos e Lana Hetta Godinho de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 545/2018 1º termo aditivo ao contrato nº 74/2017; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PHILIPS MEDICAL
SYSTEMS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Piracema nº 1400/1440, box 31
a 33, Tamboré, Barueri/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II
do art. 57 c/c o § 8º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2018, o
Contrato nº 74/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva e calibração, com reposição total de peças originais
por parte da CONTRATADA, em 01 (um) equipamento TELECOMANDO
DUO DIAGNOSTIC (marca PHILIPS) pertencnete ao HGF, bem como
reajustá-lo no percentual de 2,6807% acumulado nos últimos 12 meses.
Parágrafo Único - Com o reajuste e a prorrogação, o valor global do contrato
nº 74/2017, para o período, passa de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais)
para R$ 68.796,00 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais),
conforme cálculos efetuados pelo HGF/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$
68.796,00 (sessenta e oito mil, setecentos e noventa e seis reais); X - DA
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de junho de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/06/2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Mateus Trevisan
Antun.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0798/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1011/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0798/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600,
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ECO +
SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Manuel Jucá nº 75, Loteamento Parque Elisabeth, Coaçu, Eusébio/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c a alínea “d”
do inciso II do art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 12(doze) meses, a partir do dia 20 de setembro de 2018, o Contrato nº
0798/2017, que tem por objeto a prestação de serviço de coleta, transporte
e destino final dos resíduos (lixo) comuns produzidos pela Secretaria da
Saúde do Estado e Unidades de Saúde vinculadas a rede SESA, bem como
ajustá-lo no percentual de 5,769920% de acordo com o índice do IGPM-FGV,
conforme previsto na Cláusula Quinta do Contrato e cálculos efetuados pela
Superintendência de Apoio à Gestão da Rede de Unidades de Saúde – SRU/
SESA: Parágrafo Único – Com a prorrogação e o reajuste no percentual
supracitado, o valor total do presente Contrato passa de R$ 801.685,08 (oito-
centos e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e oito centavos), para R$
847.941,67 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um
reais e sessenta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 847.941,67
(oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 20 de
setembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 14/09/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Francisco José Araújo Trevia.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°293/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS
E REPRESENTAÇÃO LTDA, COMERCIAL VALFARMA LTDA,
FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE
LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, NDS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, SOLUMED DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA;
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições
de medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20180033 – SESA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 8011770/2017.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições;
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; DESCRIÇÃO:
ACICLOVIR 250MG SOLUCÇÃO INJETAVEL FRASCOAMPOLA – PÓ
LIOFILIZADO (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AM-
POLA; QUANTIDADE: 71.284; VALOR UNITÁRIO:R$ 13,87; ITEM: 09;
DESCRIÇÃO: CEFEPIMA (CLORIDRATO), SOLUCAO INJETAVEL,
2 G, ENDOVENOSA, FRASCO/AMPOLA (COTA PRINCIPAL 95%);
UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE: 232.970; VALOR
UNITÁRIO: R$ 5,77; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA LTDA;
ITEM:03; DESCRIÇÃO: AMIODARONA (CLORIDRATO)50MG/ML
AMPOLA 3ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA PRINCIPAL 95%);
UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 108.572; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,5650; ITEM: 05; DESCRIÇÃO: AMPICILINA 2,0G + SULBACTAM
1,0G SOLUÇÃO INJETAVEL FRASCO AMPOLA ENDOVENOSA (COTA
PRINCIPAL 95%); UNIDADE: FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE:
99.442; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,7950; ITEM:11; DESCRIÇÃO: CLIN-
DAMICINA (CLORIDRATO) 600MG SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA
4ML (COTA PRINCIPAL 95%;UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
304.847; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,90; ITEM:32; DESCRIÇÃO: NITRO-
GLICERINA, 50 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML (COTA
PRINCIPAL 95%); UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 22.700; VALOR
UNITÁRIO: R$ 25,1212; ITEM:36; DESCRIÇÃO: NOREPINEFRINA
(HEMITARTARATO) 2MG/ML AMPOLA 4ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL
(COTA PRINCIPAL 95%); ; UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE:
460.247; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9200; ITEM:40; DESCRIÇÃO: PARA-
CETAMOL 500MG (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 25.013.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0361; ITEM: 46;
CAPTOPRIL 25 MG; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 622.440;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0160; EMPRESA FARMACE INDÚSTRIA
QUIMICO FARMACEUTICA CEARENSE LTDA; ITEM: 17; DESCRIÇÃO:
ESCOPOLAMINA (BROMETO), 20 MG/ 1 ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL
(COTA PRINCIPAL 95%) UNIDADE: AMPOLA; QUANTIDADE: 106.408;
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8125; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: FENI-
TOÍNA 100MG (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 12.325.934; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1550; ITEM: 23;
DESCRIÇÃO: FENTANILA (CITRATO) 0,05MG/ML FRASCO-AMPOLA
10ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL (COTA PRINCIPAL 95%); UNIDADE:
FRASCO-AMPOLA; QUANTIDADE: 648.449; VALOR UNITÁRIO:
R$ 1,9600; EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA; ITEM: 22; DESCRIÇÃO: FENOTEROL (BROMIDRATO) 5MG/
ML SOLUÇÃO ORAL GOTAS FRASCO 20 ML; UNIDADE: FRASCO;
QUANTIDADE: 27.612; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.2300; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0033/2018; VI – VALIDADE DA ATA:
12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2018; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1323/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRO LIFE EQUIPA-
MENTOS MÉDICOS EIRELLI. OBJETO: Aquisição de equipamento
para o curso de medicina da UFFS – Campus Chapecó, a serem locados no
Hospital Regional do Oeste de Santa Catarina (HRO), na condição de carona
à Ata de Registro de Preços nº 293/2017 oriunda do Pregão Eletrônico nº
35/2017, da Universidade Federal da Fronteira do Sul - UFS, parte integrante
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A
contratada fornecerá o item 04 da ata supracitada, parte integrante deste instru-
mento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 293/2017 oriunda do Pregão
Eletrônico nº 35/2017, da Universidade Federal da Fronteira do Sul - UFS e
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação
no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 46.000,00 (quarenta e
seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
8378-24200804.10.302.057.18138.03.44905200.2.91.00.1.40. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Josellito Martins Cordeiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1445/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA – DAE CONTRATADA: EMPRESA
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE ARAÚJO ME. OBJETO:
Contratação de empresa para OBRA DE DE AMPLIAÇÃO DO ALMO-
XARIFADO DA CEADIM, devidamente especificado no ANEXO C deste
Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Os serviços serão execu-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2018
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