DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), em conformidade 
com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 09/03/2023 e IG nº 1223736 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA - DO 
REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) 
meses, a partir de 31 de maio de 2023 até 30 de maio de 2024, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante 
a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justi-
ficativa exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 09/03/2023, fls. 09/10 e IG nº 1223736 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 30 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação LUIS FELIPE SOUSA MIRANDA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes 
dos Santos. Fortaleza 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01407262/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0487-56, com o endereço 
Rua Almirante Rubim, nº 1014, Bairro Montese, Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu 
Diretor (a) Sr. (a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; III - ENDEREÇO: Fortaleza, CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL GÁS PEIXOTO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Renato Santana Peixoto; V 
- ENDEREÇO: Fortaleza, CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 
2022/07320 publicado no DOE de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 01407262/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza, CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de 
execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, da Escola ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E 
OITENTA) dias, a partir de 02/05/2023 até 28/10/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir de 02/05/2023 até 28/10/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 31 de janeiro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES DE SÁ 
CONTRATANTE Renato Santana Peixoto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA 2FRANCISCO JOSIVAN 
SILVA LIMA. Fortaleza 01 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02647798/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0440-92,Município de Fortaleza/CE,neste ato representada 
pelo (a) Sr. Gestor de Compras, Sr. Rogers Sousa de Olivieira; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE 
DE PRODUTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.128.101/0001-12,representado neste ato pelo (a) Sr. ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Chamada 
Pública de n° 01/2022 publicado no D.O.E de 02/05/2022 e de acordo com o processo nº 02647798/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência 
do contrato, que tem por objeto o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR da 
Escola EEFM ARQUITETO ROGÉRIO FRÓES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias, a partir de 02 de maio de 2023 a 25 de fevereiro de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 14 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogers Sousa de Olivieira,CONTRATADA-AN-
TONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02718563/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I JOHNSON inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0446-88,Município FORTALEZA/CE,neste ato representada pela 
sua Diretora Sra. VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE 
AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante 
Barroso; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de nº 01/2022, publicado no DOE de 27/05/2022, de acordo com o processo nº 02718563/2023, e regulamentado no “art. 57, §1º inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009 e as Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015 as condi-
ções seguintes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de execução e de vigência 
do contrato 06/2022, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, da E.E.M.T.I JOHNSON.; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento e cinquenta dias), a partir de 27 de maio 2023 até 23 de outubro de 2023. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 dias (Cento 
e cinquenta dias), a partir de 02 de maio de 2023 até 28 de setembro de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo.; XII - DATA: 13 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANESSA PINHEIRO GRIPP COUTO,CONTRATADA-Francisco 
Leocádio Cavalcante Barroso. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02637970/2023
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 012/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DE A ESCOLA EEM EDSON CORREA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0131-03,Município Caucaia/CE,neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a ) Antônio Luiz da Costa Carvalho; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: CARACAS CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob Nº 20.879.768/0001-94,neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Matheus Santos Caracas; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº 004/2022 publicado no DOE de 02/12/2022 e de 
acordo com o processo nº 02637970/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, da EEM EDSON CORREA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 18 de Março de