DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
2023 até 16 de Maio de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de Março de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Luiz da Costa Carvalho,CONTRATADA-Matheus Santos Caracas. TESTEMUNHAS 01-EVELINE
DA SILVA RIBEIRO 02-JOSÉ DARLEONILTON DO NASCIMENTO SANTOS. Fortaleza,12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00528147/2023
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 05/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES,Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0123-01,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51,neste
ato representada pelo Sr. Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 20220001 publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo nº 00528147/2023
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Eliézer de Freitas Guimarães, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 08 de abril de 2023 até 06 de julho de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 08 de abril de 2023 até 06 de julho de 2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de março de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Antônio
Teixeira Muniz,CONTRATADA-Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. TESTEMUNHAS 01-Maria Júlia Ferreira do Amaral 02-Maria Célia Abreu
Sales. Fortaleza,12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0032/2023/PROCESSOS NºS03166309/2022 - 01901658/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada (o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF nº 473400533-87, RG
nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA E EDITORA EXITO LTDA., estabelecida na
Rua Trajano de Morais, nº 830- Passaré, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.867-720 inscrita no CNPJ nº 36.039.457/0001-57, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob nº 010.871.783-63 e RG
n.º 2009009078120, residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de diagramação e impressão das obras acadêmicas, literárias e livros temá-
ticos em formato digital, selecionados a partir do Edital 09/2022 escritos pelos professores da rede estadual de ensino, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220092 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado
a partir da publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.3. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão
ser prorrogados nos termos da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 78.220,00 (Setenta e oito mil, duzentos e vinte reais), pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.36
2.433.10139.03.339039.25100.1. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretaria da Educação
- CONTRATANTE, RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO - Empresa Grafica e Editora Exito LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
Paulo Venicio B. de Paula, 2. Ilegível. Fortaleza 12 de abril de 2023
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01282915/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR,Município
de SOBRAL-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA:
F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 02.AÇUCAR, 03. ALHO, 05.ARROZ PARBOLIZADO, 06.BATATA INGLESA, 07.BISCOITO MARIA, 08.BISCOITO
CREAM CRACKER, 10.CAFE, 11.CARNE BOVINA COXÃO MOLE, 12.CARNE MOÍDA, 13.CEBOLA BRANCA, 14.COLORAU, 15.FARINHA
DE MANDIOCA, 16. FARINHA PRE COZIDA, 17.FEIJÃO DE CORDA, 18.LEITE EM PO, 19.LEITE UHT, 21.MACARRÃO, 23.ÓLEO, 24.OVO,
26.FRANGO FILE PEITO, 27.SAL e 28.VINAGRE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - CE.. VALOR GLOBAL:
R$ 117.828,35 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. .
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATADA-FRANCISCO DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 02-CONCEIÇÃO DE MARIA DO NASCIMENTO. Fortaleza,
03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181292/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTE-
GRAL ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA,Município de Tabuleiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0232-57,neste ato representada pela sua
diretora, Sra. Francisca Roberiana Martins de Oliveira CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob
nº 30.452.180/0001-03,representada neste ato pela Sra. Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - APORTE DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI ANTÔNIO VIDAL
MALVEIRA. pertencente à jurisdição da CREDE 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite 07/2023, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos e sessenta) dias a partir da sua assinatura. A execução será de 200 (Duzentos) dias a partir da publicação do
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