DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02711739/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI Iracema, Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0535-98,neste ato 
representada pelo Diretor Escolar, Sr. Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: VERA BEZERRA FELIX ME, inscrita no CNPJ sob nº 
44.663.450/0001- 30, representado neste ato pela Sr.(a) Vera Bezerra Felix. OBJETO: O PRESENTE contrato TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE 56 BOLSAS PERSONALIZADAS COM A LOGO DA EEMTI IRACEMA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRU-
MENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) n° 2023/09413 e Termo de Participação 20230014, Viproc: 02711739/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 (Trezentos e Quarenta ) dias, após publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.204,00 (HUM MIL DUZENTOS E QUATRO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberto Gleydson da Silva Rodrigues,CONTRATADA-Vera Bezerra Felix e 
TESTEMUNHAS 01-LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA 02-ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01403640/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA LUIZA TAVORA 
PIO XII, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0444-16, situada na Rua Ana Gonçalves, nº 947, Bairro: São João do Tauape, no Município de Fortaleza / Ce, 
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VALDENIA ALVES DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à Travessa: Aloisio Viana Moreira, nº 50, 
Bairro: Centro, Município de Paracuru/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JONADABY DE CASTRO ALVES . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – (Serviço de limpeza, assedio e conservação de reservatório 
de agua e Serviço de dedetização – Sanitização de Ambientes e Serviço de dedetização e descupupinização) para atender a demanda da ESCOLA 
DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA LUIZA TÁVORA – PIO XII. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 06/2023 FORO: . VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO de 
objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. 
VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (Setecentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: VALDENIA ALVES DE 
ALBUQUERQUE CONTRATANTE JONADABY DE CASTRO ALVES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1IVAN BEZERRA Q. FILHO 2MARI 
KATIA MACHADO MAIA. Fortaleza 28 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01092075/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI DONA THEREZA ODETTE,Município de Ipu/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07954514037550, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA: FALPEL COMERCIO 
LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 04.459.123/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Francisco Araújo Lima. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA para o programa de merenda escolar, em favor da EEMTI DONA THEREZA ODETTE, pertencente à 
jurisdição da 5ª CREDE – TIANGUÁ – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica de número 
2023/03181 com o termo de participação de número 20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220( duzentos e vinte) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200(duzentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.314,23 ( sete mil trezentos e quatorze reais e vinte e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.08.339030.1.5009100000.0 12132. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Ana Márcia Rodrigues Farias,CONTRATADA-Francisco Araújo Lima e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02759820/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Iguatu/Ce, 
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14,neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: PEDRO 
HENRIQUE FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO, inscrita no CNPJ sob nº 47.771.581/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Henrique 
Ferreira de Castro Liberalino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, 
independentemente de transcrição. Itens: 17.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 572,00 ( quinhentos e setenta 
e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.1.
5009100000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTONIO ANDRADE DOS REIS,CONTRATADA-Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino e TESTEMUNHAS 01-MARIA 
RUTH SOUZA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02762910/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Iguatu/Ce, 
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14,neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: M.A. 
PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Alcântara Pinheiro. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 2, 
9, 11, 14 , 15 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.025,90 ( oito mil e vinte e cinco reais e noventa 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.1.5
009100000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-ANTONIO ANDRADE DOS REIS,CONTRATADA-Marcos Alcântara Pinheiro e TESTEMUNHAS 01-MARIA RUTH SOUZA 
02-FRANCINILDA BARROS MAIA. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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