DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00991734/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI LIA SIDOU - CREDE 01 
- inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0405-00, no Município AQUIRAZ, neste ato representada pelo seu Coordenador/Ordenador, Sr. Renato Lobo de Castro 
CONTRATADA: ARILIA FRIOS SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, Município Fortaleza, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sra. ARILIA FERREIRA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Repasse para Manu-
tenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0009, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA 
nº 2023/04028, regido pelo Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (Um Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA 
DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Renato Lobo de Castro CONTRATADA - Arilia Ferreira da Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - STELA RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA 2 - MELISSA DE FATIMA COSTA, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00928773/2023
CONTRATANTE: O estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Francisco Assis Vieira - CREDE 16 - município de 
Acopiara/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, município de Quixelô-Ce - inscrita no CNPJ 
sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2 0 2 3 / 0 2 , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/02 FORO: ACOPIARA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 52.725,62 (cinquenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.339030.1.5009100000.0 - 32014. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adailton de Lima Vieira CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 
1 - Francisca Edilene Alves da Silva 2 - Marlene Socorro de Araújo Uchôa, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01458835/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSE FIDELES DE MOURA, estabelecida no Assentamento 
Bonfim Conceição, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município de Santana do Acaraú/CE, CEP 62150-000 Telefone (88)9691-2163, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0774-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) diretor (a) Geral, Sr.(a) Joel Gomes 
do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAU 
(COOPASA), situada na rua Dr. Jose Mendes nº 03 centro, município de Santana do Acaraú, CEP 62150-000 inscrita no CNPJ sob n.º 08.190.331/0001-
43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Dione Lopes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: SANTANA DO ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e Sessenta e cinco dias, contados a partir da publicação no DOE CE). VALOR GLOBAL: R$ 
30.419,00 (trinta mil quatrocentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.11.339030.1.5009100 000.0 -31974 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 
2023 SIGNATÁRIOS: Joel Gomes do Nascimento - CONTRATANTE - Francisco Dione Lopes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Luiz Marcelo 
Marques, 02 - Antônio Neres Teixeira do Nascimento. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01871287/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COLEGIO ESTADUAL JUSTI-
NIANO DE SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0438 - 78,Fortaleza/CE, neste ato representado por seu Diretor, Sr(a). ELIANA MARTINS CAVAL-
CANTE CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001- 35,representado neste ato pelo Sr 
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo: Serviços de Limpeza e Conservação (limpeza de caixa 
d’água) para atender a demanda do Colégio Estadual Justiniano de Serpa. Conforme (ANEXO I), que integram este instrumento, independente de trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 005/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento terá vigência de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
os Serviços de limpeza e conservação (limpeza de caixa d’água) objeto do presente Contrato será efetuado no período não superior a 365(Trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 290,00 (Duzentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0.– 7217.. DATA DA ASSINATURA: 20 DE 
MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANA MARTINS CAVALCANTE,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR 
e TESTEMUNHAS 01-VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01397682/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Doutor João Ribeiro Ramos,Município de Sobral/CE,inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0107-83,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS 
DE OLIVEIRA VARIEDADES –ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr Francisco das Chagas de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO 01/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 
4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, VIPROC Nº 01397682/2023 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da publicação no DOE -CE .. VALOR GLOBAL: R$ 65.122,79 (SESSENTA 
E CINCO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974. Do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sandra Maria Chaves,CONTRATADA-Francisco das Chagas de 
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz Vieira de Sousa 02-Sayonara de Medeiros Sousa. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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