DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02466246/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Município
de Jucás/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86, neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: ALVES E
DUARTE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 43.893.690/0001-68, Município de Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Auricelia
Alves Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA
ESCOLAR CONVENCIONAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 3, 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20230002 FORO:
JUCÁS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.605,70 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.3390 30.1.5009100 000.0 32014.
DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro CONTRATADA - Auricelia Alves Braga e
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGIVEL 2 - MARIA GICELIA ALVES DE SOUZA, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02773963/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES - Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./
Nº 07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: C.
EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, representado neste ato pelo (a) Sr (a)
CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE
NA EENTI JENNY GOMES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, COTAÇÃO ELETRÔNICA
(COEP) Nº 2023/09775, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 008/2023 e Termo de Participação
nº 20230008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 368,00 (trezentos e sessenta e oito reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.1.5009100000.0 - 3816.
DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA -
CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA 2 - ANTONIO JERONIMO DA
SILVA FILHO, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01128886/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE
OLIVEIRA PAIVA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.782.123/0001-00,representada neste ato pelo Sr. DANIEL DAGER ROSA COSTA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no ANEXO E TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20230002 que integram este instrumento, independente de transcrição. Ítens: 01 . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014,
DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na cotação eletrônica nº 0002/2023, COEP 2023/01443,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330
(trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 100,00 (Cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA.. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILVACI DE LUCENA MEDEIROS,CONTRATA-
DA-DANIEL DAGER ROSA COSTA e TESTEMUNHAS 01-MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01204620/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação EEEP JAIME DA CUNHA REBOUÇAS,Icapuí - CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0828-57,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA CONTRATADA: BANDEIRA
ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57 ,representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icapuí - CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 6.993,76 (seis mil novecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.339030.50000.0 – 11974. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO EDMILSON FERNANDES DA SILVA,CONTRATADA-Luzinete Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHAS
01-Leidizu Braga da Costa Tertuliano 02-Francisco Ricardo dos Reis Júnior. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02656533/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JESUS MARIA JOSÉ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.957.514/0695-91,neste ato representada por seu Diretora Geral, Sra. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO CONTRATADA: COOBRAF
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,CNPJ 31.862.884/0001-17. aqui representada pelo Sr. Francisco Leocadio
Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n. º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e relativas ao PANE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS CAETANO,CONTRATADA-Fran-
cisco Leocadio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS 01-ÂNGELO DE FREITAS ABREU 02-SEBASTIÃO COSTA DE CARVALHO. Fortaleza, 03
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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