DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 18 de abril de 2023 | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | Caderno 3/5 | Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01822570/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HELENITA MOTA,Mu-
nicípio de Fortaleza/Ceará,Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0692 – 49,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Wildemar Bezerra dos
Santos CONTRATADA: ARILIA FRIO SERV LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43,representado neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira da
Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Serviço de Manutencao Corretiva e Preventiva em Ar condicionado em favor
da ESCOLA HELENITA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE: SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09579 e Termo de Participação 0002/2023,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a execução do Serviço de Manutenção de Ar condicionado objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.195,80 (UM
MIL CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Wildemar
Bezerra dos Santos,CONTRATADA-Arilia Ferreira da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02759413/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Iguatu/Ce,
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14,neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: JOSÉ
AQUINO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.324.338/0001-48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Aquino de Oliveira. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de transcrição. Itens: 01,
03, 05, 06, 07, 10, 12, 13, 16, 18, 19 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.778,42 ( onze mil, setecentos
e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.02.339030.1.5009100000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14
de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ANDRADE DOS REIS,CONTRATADA-José Aquino de Oliveira e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-SARA RODRIGUES DE FRANÇA. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00710530/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA, estabelecida à Av. Rui Barbosa, nº 2.000, Bairro aldeota,
Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA –
COOPAFORT CNPJ sob n.º 431717860001-12, situado à Estrada da Urucutuba, sn CPN Urucutuba Caucaia-CE, CEP 61.659-990 aqui representado pelo
Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR
GLOBAL: R$ 59.302,70 (cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
Marta Simone de Melo Nobre CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO
2ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01964366/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes Brasil
CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.653.784/0001-85, com
sede à Rua Capitão Aragão, 430 – Sala 02 – Bairro: Alto da Balança, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE MORAES.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de FERRAMENTAS E UTENSILIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1 e 2.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/06243, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II, Leis Complementares nº
123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 11/2023 FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos)