DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339030.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA:
09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE NAISON REGO DE MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1.Erivan Silva Guerreiro Antonia 2.Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01178778/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CAMILO BRASILIENSE,
estabelecida a Rua Rosa Florêncio, nº 236, Bairro Antonio Diogo, Município de Redenção/CE, Telefone ( 85 ) 3332-2670, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0068-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria Silvanira Costa da Silva
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal
Lima Verde, nº 2532, Bairro José de Alencar, Município Fortaleza/CE, CEP 60.830-055, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa
Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO (DEDETIZAÇÃO
E LIMPEZA DE RESERVATÓRIO) PARA A EEM CAMILO BRASILIENSE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/07417 e Termo de Participação
nº 20230013 FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: .O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE e o prazo de execução será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 900,00 (novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria
Silvanira Costa da Silva CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUZILANE DA SILVA
GOMES 2FRANCISCO RODRIGO BEZERRA DA SILVA. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00999875/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL WALDEMAR FALCÃO,
Rua Antônio Joaquim de Carvalho, nº19, Bairro Álvaro Weyne, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101 2690 inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0431-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Claudia Loiola de Alencar CONTRA-
TADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA (COOBRAF), situado à Rua B, 36 - Mondubim – Fortaleza/
CE - CEP: 60765-374 inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 0001/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 134.084,36 (cento e trinta e quatro mil, oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Claudia Loiola de Alencar CONTRATANTE Francisco Leocádio Cavalcante Barroso
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Elia Lima Pinho 2Silvia Helena Matos de Almeida. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01607474/2023
CONTRATANTE: O ETADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO IEEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO
LIMA - LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ - Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 01.954.514/0017- 92, neste ato representada pelo seu
Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: GERALDO FLORENTINO DA SILVA- ME inscrita no CPJ sob n° 00.666.191/0001
-25 - neste ato representada pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: constitui objeto deste Contrato a Aquisição de Gêneros Alimentícios-
Fornecemos de AGU MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS PARA CONSUMO HUMANO, à kr me 4- descrições na proposta, para atender as
necessidades a EEEP Professor Gustavo Lima - Lavras da Mangabeira - CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados-- nos a anexos I
e II DA CARTA CONVITE 001/2023 que integram este instrumento, independente de transcrição. tens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 001/2023 FORO: LAVRA DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 48.296,25 (Quarenta e Oito Mil Duzentos e Noventa
e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.441.20122.01.339030.50000.0 - 2216. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO
DA COSTA CONTRATADA - GERALDO FLORENTINO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - JOAQUIM
LOPES FILHO, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01073151/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravé s da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO GETÚ LIO VARGAS -
CREDE 19 - Município de Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Representante legal, Sr. Francisco Vasques
Ferreira Lima CONTRATADA: CÍCERO WILTON BEZERRA DE SOUZA, CPF n° 011.579.583-97. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FARIAS BRITO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação
em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 - 32292. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA - Cícero Wilton Bezerra de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - NYRALVÂNIA
DA SILVA PRIMO 2 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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