DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01408676/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 
10 - Município de Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0217-18, neste ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRA-
TADA: FRANCISCO ORLANIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 20.178.558/0001-79, representado neste ato pela Sr. Francisco Orlanio da Silva. 
OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DA EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na 
Carta Convite nº 2023/0001 FORO: MORADA NOVA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência 
de 300 (duzentos) dias as a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço, objeto do presente Contrato, será 250 
(Duzentos e Cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR GLOBAL: R$ 11.051,00 (Onze mil e Cinquenta e Um Reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.339039.50000.0.0 – 7326. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA - FRAN-
CISCO ORLANIO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca Alexsandra Araújo Maciel 2 - Raimundo Gilvane Lemos, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02758948/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GE TÚLIO VARGAS, 
Município de Farias Brito/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Representante legal, Sr. Francisco Vasques Ferreira 
Lima CONTRATADA: FRANCIVAL TOMÉ DA SILVA , CPF n° 000.405.473-37. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: FARIAS BRITO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.919,33 (oito mil e novecentos e dezenove reais e trinta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030.50000.0 – 32292. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Vasques Ferreira Lima CONTRATADA - Francival Tomé da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MYRALVÂNYA 
DA SILVA PRIMO 2 - JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01049420/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 
19 - Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO 
CARIRI - COOPAEFARC, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº. 11.947/2009, da Lei nº. 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº.01/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 312.731,15 (TREZENTOS E DOZE MIL E SETECENTOS E 
TRINTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 - 32625. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIA 
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - ANDRÉ MENDONÇA GRANGEIRO 
2 - MARIA GIZÉLIA FELINTO INACIO DA SILVA, Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02724946/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0085-33,Município Meruoca (CE),neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA: 
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO TOMAZ. 
OBJETO: O presente CONTRATO 03/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 1, 9, 14, 
22.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, viproc 01448619/2023 celebram o 
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Meruoca (CE). VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 17.836,60 
(dezessete mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974, do PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes,CONTRATADA-PAULO 
SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-SILVIA HELEN PONTES DO N. SOUSA 02-WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01663846/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA EEMTI ESTADO DO MARANHÃO,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0506-53,neste ato representada por seu Diretor Geral, FRANCISCO CLEITON SILVA GOMES CONTRA-
TADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.138.754/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto 
Fontana Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GAS, LIQUEFEITO DE PETROLEO GLP, GAS DE COZINHA, 
CILINDRO 45.0 Kg cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2023 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e