DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01117930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita 
no CNPJ N° 07.954.514/0712-27,FORTALEZA – CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: JW 
COMERCIAL E SERVIÇOS – LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.014.432/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ RENAN HOLANDA 
GUIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativosencontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 
4, 6, 9, 11, 14, 16, 17, 18, 19, 24, 25 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 59.262,20 (Cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 – 2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA,CONTRATADA-JOSÉ RENAN HOLANDA GUIA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01205082/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EIT Rosa Suzana da Rocha,Mu-
nicípio de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0239-23,neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr Francisco Rodrigues da Rocha Araújo 
CONTRATADA: GERALDO TIBÚRCIO DOS SANTOS NETO, inscrita no CNPJ sob 22.497.917/0001-86,representado neste ato pelo Sr. Geraldo 
Tibúrcio dos santos neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA Indígena Tremembe Rosa Suzana da Rocha pertencente à jurisdição da CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Nº 
2023/06468 e Termo de Participação 14/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a Assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta) dias, após a Assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 2.475,00 (DOIS MIL 
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.05.339030.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Rodrigues da Rocha Araújo,CONTRATADA-Geraldo Tibúrcio dos santos neto e TESTEMUNHAS 01-Maria Beatriz dos Santos Rocha 02-Maria Kessiane 
da silva Costa. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02730601/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, estabelecida à Rua Jacob Felício Ribeiro, 
nº 91, Bairro Centro, Município de Carnaubal/CE, CEP 62.375-000, Telefone (88)3650-2280, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0344-53, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. HELTON SOUZA BRITO CONTRATADA: Sr.(a) JOSE 
MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF sob n.º 230.671.953- 53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Carnaubal/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 14.165,44 
(quatorze mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.08.339030.1.5009100000.0 – 31945. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: 
JOSE MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA CONTRATANTE JOSE MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Nadja 
Gonçalves de Oliveira 2Vera Maria Pompílio da Silva. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01118287/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO MARQUES NONATO,Município 
de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0738-66,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA 
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARA 
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.202.279/0001-70 representado neste ato pelo (a) Sr. (a) Jacinto Sousa Ribeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n° 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 20230001, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.984,96 (VINTE E CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) 
pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.339030.50000.0 - 32314 do PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO 
HERLANDO RODRIGUES DA SILVA,CONTRATADA-Jacinto Sousa Ribeiro e TESTEMUNHAS 01-Francisco Edinaldo Duarte Carneiro 02-Gleicy 
Souza da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00717292/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, estabelecida a Rua 
PROF. EDGAR DE ARRUDA, 1683, BAIRRO DOM LUSTOSA, CEP 60.510-350, FORTALEZA-CE, TELEFONE (85) 3101-5959, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0459-00 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) ELIENE 
SALES ANDRADE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA -COOPAAGRO, 
inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08 , com sede à ROD. RAIMUNDO PESSOA DE ARAUJO, 3558, CEP 61.685-990, BAIRRO MIRAMBE, 
CAUCAIA-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAUJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº