DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 5.599,86 (cinco mil e quinhentos
e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266. DATA DA ASSINATURA: 14 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
CLEITON SILVA GOMES,CONTRATADA-Roberto Fontana Pereira e TESTEMUNHAS 01-CLAUDIA FERNANDES RAUPP 02-JOSÉ WALTER
ALVES DE LIMA. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02723982/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0085-33, Município Meruoca/(CE),neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRA-
TADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 02/2023 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens 2, 3, 5, 7, 8, 12, 13, 16, 17, 18, 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2023, viproc 01448619/2023 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Meruoca/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 92.456,20 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 – 31974, do
PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO.. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes,CONTRATADA-FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-SILVIA
HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA 02-WALLACE ANDERSON DINIZ. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01262329/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO CURIMATÃ,Município de Pacajus/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0849-81,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Daniel Tabosa Alves de Oliveira CONTRATADA: D&G E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.201.732/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr. Daniel Guilherme Saunders Linhares. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decretonº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023,
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 31.806,95 (Trinta e um Mil e Oitocentos e seis
Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390
30.1.5009100000.0 - 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Daniel Tabosa Alves de Oliveira,CONTRATADA-Daniel Guilherme Saunders Linhares e TESTEMUNHAS 01-LETICIA DO
NASCIMENTO FIGUEIREDO 02-DEBORAH MAYARA DA SILVA FERREIRA. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01580223/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JENNY GOMES,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0480-80, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES - CCPF,inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20230001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que
seguem FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 76.923,51 (setenta e seis mil e novecentos e vinte e três reais e cinquenta
e um centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.552920000
0.1 - 2299 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA,CONTRATADA-ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02330131/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA,Município de São
Gonçalo do Amarante/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0294-50,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Régis Nascimento da Silva CONTRA-
TADA: MOTA JR CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 09.640.652/0001- 65,neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:2,6,14,15,17,19..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condi-
ções contidas nas Cláusulas abaixo FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias , contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 38.784,90 ( trinta e oito mil
e setecentos e oitenta e quatro reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Régis Nascimento da Silva,CONTRATADA-Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS 01-Andréia
Bezerra Morais 02-Josilene Maria Gomes Mendonça. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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