DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 108. 971,42 (CENTO E OITO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 - 599. DATA DA
ASSINATURA: 16 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: ELIENE SALES ANDRADE CONTRATANTE RODRIGO ARAUJO SOUSA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1GUSTAVO ELZENAY CASTRO SOUSA 2MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785600/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, Município
de Canindé-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116 - 74, da qui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
Diretor Geral, Sr. Elinaldo Silva Rocha CONTRATADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob N º 04.918.429/0001 - 13,
Município de Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupo: III.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31543/2014
e Lei Federal Nº 11,947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 001/2023 FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 9.925,29 (nove mil e novecentos e vinte
e cinco reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha CONTRATANTE Ivelize
Gurgel Moura de Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1BLENA ROCHA SANTOS 2BRENO ROCHA SANTOS. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01075480/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS, estabelecida
a Rua Manoel Antônio Leite, nº 250, Bairro: Bom Sucesso, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101.5687, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0697-53,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Álvaro Roberto Peixoto Torres
CONTRATADA: E. RODRIGUES DO NASCIMENTO ME, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78 , com sede à Rua(Av)Vital Brasil, nº 760, bairro:
Bonsucesso, CEP: 60.541- 705, Município Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,1
0,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25, 26, 27, 28 e 29.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias, contado a
partir da sua publicação no D.O.E.. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco dias (365)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 64.115,60 (Sessenta e quatro mil, cento e quinze reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55
200.1 - 599. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Álvaro Roberto Peixoto Torres CONTRATANTE Edvaldo Rodrigues do
Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Eusimar Barboza Maia 2Maria Edilânia Roberto Sousa Alves. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02609497/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LIONS JANGADA,
estabelecida a Rua Camélia, nº 352, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 5076, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0427-
15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisca Adriana Amaro de
Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Est da Urucutuba, S/N, CPC
URUCUTUBA – Caucaia / Ce, Cep: 61.659-990, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2023 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos sessenta cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 50.410,89 (Cinquenta mil, quatrocentos dez reais e oitenta nove centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 -
2299. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisca Adriana Amaro de Lima CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ELISANGELA SOUSA DE SALES 2.VALDENISIO ALMEIDA MOITA LEITE. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01580959/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida á Avenida
Nossa Senhora do Carmo s/nº Centro Lagoa do Mato no município de Itatira-Ceará CEP: 62.725-000 Telefone (88) 3436-3890, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0323-29, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA DA PIEDADE
VIEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE – FAPE, situado à Rua Jacinto Ferreira Paiva, s/n, Distrito de Lagoa do Mato,
Itatira-CE, CEP 62.725-000 inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sra. Antonia Kariny Sousa Uchôa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 001/2023 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação DOE e a execução será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da emissão da ordem de compra.. VALOR GLOBAL: R$
82.643,20 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA
DA PIEDADE VIEIRA CONTRATANTE Antonia Kariny Sousa Uchôa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1LUCAS LIMA GUERRA 2ANTONIA
PATRICIA FERREIRA DE ALMEIDA. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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