DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01307918/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NAZARÉ GUERRA, estabelecida a Rua Vereador
Raimundo Junior, s/n – Conjunto Novo – Distrito de Lagoa do Mato – Itatira – CE, Telefone (88)3436- 3890, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0323-29,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria da Piedade Vieira CONTRATADA:
BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001-90, com sede à Rua Euclides
Barroso, nº 1295, Bairro Centro, Município Canindé - CE, representado neste ato pelo Sr. RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos 01, 02, 03, 04 e 06.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023 FORO: Itatira – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 114.363,61 (Cento e Quatorze Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta
e Um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339
030.50000.0 - 32111 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 - 7317 . DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria
da Piedade Vieira CONTRATANTE RAIMUNDO NONATO FERNANDES BASTOS CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JAKSON ARAÚJO DE
SOUSA 2JOSÉ LEANDRO MACEDO ALVES. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00735827/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, estabelecida
à Rua Dona Lucia Pinheiro, nº 93, Antonio Bezerra Município Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-7634, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460-36, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, com sede na Estrada da Urucutuba, S/N- Bairro CPC Urucutuba,
Município – Caucaia –CE, CEP 61.659-990,inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2023 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir
da sua publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 117.235,53 (Cento e dezessete mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299. DATA
DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRATANTE Leandro de Abreu Bastos CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Joaquim Lopes Neto 2Maria Irisvania de Araújo. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02466130/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA, estabelecida a Rua
Joaquim Lima de Souza, Nº 274, Bairro São Pedro do Norte, Município de Jucás/Ce, Telefone (88) 3517-2148, inscrita no CNPJ 07.954.514/0673-86,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor) Geral, Sr. José Moisés Monteiro CONTRATADA: O
S R MAGAZINE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua Vinte e Sete de Novembro, 420, Bairro Alto do Juca, Município
Iguatu/CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,5,7,9,10,12,14,15,17,19,24,26,27,28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações FORO: Jucás – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contato a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 84.631,05 (OITENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E TRINTA E UM
REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20121.02.339030 .1.5009100 000.0 32014. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: José Moisés Monteiro CONTRATANTE
Francisco Emanuel de Oliveira Silva CONTRATANDO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02112800/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16, estabe-
lecida a Rua Treze de Maio, nº 55, Bairro Planalto, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 35819456 inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATADA:
DENILDO NUNES DE SOUZA ME inscrita no CNPJ sob nº 43.491.578/0001-09 com sede à Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, nº 64,
Bairro: Cajueiro, Município Iguatu - Ce representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Denildo Nunes de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
aquisição de Gás de Cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens:01 e anexo.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações ,com fundamento na Carta Convite 13/2023 FORO: Iguatu/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço (após
empenho).. VALOR GLOBAL: R$ 5.385,10 (cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339030.50000.0 - 5452 22100022.12.122.211.20763.15.339030.50000.0 - 11857 . DATA
DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Erenice dos Santos Barros CONTRATANTE Denildo Nunes de Souza CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ALYNE LUCAS DE OLIVEIRA 2ILEGÍVEL. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804290/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, esta-
belecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita no CNPJ/07.954.514/0122-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda
CONTRATADA: NF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.449.440/0001-72, com sede à Rua (Av) Neli de Oliveira Sousa
N°17 , Bairro Novo Maranguape II, Município de Maranguape - CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
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