DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 13,27. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.129,00 ( Mil
cento e vinte nove reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2012
1.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda CONTRATANTE
Francisco Alessandro Alexandre Pintos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES 2FABIO ROBERTO DE ABREU
SOUSA. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00686869/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, estabelecida na Comunidade Rajado Serra
Verde/Volta do Rio, Bairro Zona Rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, Telefone (88) 9.9919.7937, inscrita no CNPJ 07.954.514/0818-85, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA ÁGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 63.460.455/0001-00,
com sede no Assentamento Santana – Município de Monsenhor Tabosa, representado neste ato pelo Sra. Antonia Ferreira Fernandes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,22 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001
FORO: Monsenhor Tabosa, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 34.112,01 (trinta e quatro mil e cento e doze reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Feitosa de Souza Oliveira CONTRATANTE Antonia Ferreira Fernandes CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1José Ricardo de Mesquita Barros 2Antonia Brígida de Souza Nunes. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02757801/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI LOURENÇO FILHO, estabelecida à Rua Firmino Rosa, nº 587, Bairro
Centro, Município de Crateús/CE, CEP 63700-025Telefone (88) 3692-3526, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0155-80, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATADA: COOPERATIVA DE
AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ LTDA com sede a Rua Ana Cordeiro Gomes nº 08, Santa
Tereza, Tauá/CE, CEP 63660-000 inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo Sr. ASSUERO BEZERRA SILVA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 2023/001 FORO: Crateús – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365( trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.299,00 (Vinte e seis mil duzentos e noventa e nove reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOÃO ALFREDO MENEZES TORRES CONTRATANTE ASSUERO BEZERRA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIA LIDIANA FREITAS DE SOUZA 2CRISTIANE MARQUES DE PAULA. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02779511/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida à Rua Raimundo Nonato
de Araújo, S/N, Bairro: Santa Luzia, Município de Arneiroz/CE, CEP: 63670-000, Telefone (88) 3419-1123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA LEONEIDE OLIVEIRA
DE ARAÚJO CONTRATADA: ANTONIA VALDA CASTRO BRITO - CPF: 031.463.043-09. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO:
ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.116,52 ( Onze mil cento e dezesseis mil reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.13.339030.1.5009100000.0 - 32594 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA LEONEIDE OLIVEIRA DE ARAÚJO - CONTRATANTE
- ANTONIA VALDA CASTRO BRITO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA, 02-NATÁLIA
GOMES NUNES. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02037981/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município de
QUIXERÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0777-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO CONTRA-
TADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,representada neste ato pela Sra. LUZINETE BANDEIRA DE
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA EEMTI JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA. , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento
na Carta Convite nº 05/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação do extrato do contrato no D.O.E. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.982,61 (Mil Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Sessenta e Um Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.339030.50000.0 798. DATA DA ASSINATURA: 13 de MARÇO de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ CLÁUDIO BRITO ARAÚJO,CONTRATADA-LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS
01-JURANDIR RODRIGUES DE MORAES 02-MARCIA MARIA RIBEIRO COSTA. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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