DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01635230/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS,Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0426-34, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME,inscrita sob o CNPJ Nº 20.189.604/0001-35, representado neste ato pelo(a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA: SERVIÇO
DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, FORMIGAS, BARATAS, ARANHAS, ESCORPIÕES, CARAMUJOS E OUTRAS
PRAGAS, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo
este presente contrato também fundamento na Cotação Eletrônica de Coep nº 2023/06362, Termo de Participação 20230008, resolvem celebrar o presente
Contrato mediante as Cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos sessenta e cinco)
dias, contando a partir de sua publicação PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias,
contando a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento;. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (Mil e cento e oitenta reais) pagos em conformidade com
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA,CONTRATADA-JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e
TESTEMUNHAS 01-CRISLENE DE SOUSA GOMES 02-LUIZ CLAYLTON DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01846398/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO,Mu-
nicípio de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0029-26,neste ato representada por sua Diretora, Sra. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRA-
TADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JAMES DIAS GOMES
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEM MONSENHOR
CATAO PORFIRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05246 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.740,42
(dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 – 5552.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MARÇO DE 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-DAYANA BRAGA DE CARVALHO,CONTRATADA-JAMES DIAS GOMES FILHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-GRACIELLE
CAVALCANTE GOMES. Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01470436/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DOM HÉLDER CÂMAR COORDENADORIA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0420-49,neste ato represen-
tada por seu Diretor, Sr. Francisco David Pereira da Silva CONTRATADA: MASTER COOL REFRIGERACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
43.393.797/0001-47,representado neste ato pelo Sr. Antônio Renato Rodrigues Ramos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de
serviço de remoção, transporte e instalação de 9 aparelhos de ar condicionado: 2 de 18 mil, 5 de 24 mil e 2 de 30 mil btus, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0001, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2023/03721 e Termo de Participação nº 2023/0001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.5009100 000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 08 de março
de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco David Pereira da Silva,CONTRATADA-Antônio Renato Rodrigues Ramos e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02712824/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/N°, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/CE,
Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado(a)
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - ME e por nome
fantasia denominada IMPACTO, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, com sede à AVENIDA 13 DE MAIO, Nº 2386, Bairro: BENFICA, Muni-
cípio FORTALEZA- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO
- 2023,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,04,10,12,13
,16,17,19,20,22,23,24 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2023/0001 FORO:
Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 58.207,29 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E SETE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 32398.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATANTE FRANCISCO ROBERTO PAULA
DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Estefânia Rodrigues França 2.Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01223390/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS, ESTABELECIDA À ESTRADA DE ARACATIAÇU, S/Nº, FAZENDA SANTO INÁCIO, DISTRITO DE JUÁ, ZONA
RURAL, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, TELEFONE (88) 98176.3931, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, DAQUI
POR DIANTE DENOMINADA SIMPLESMENTE CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRETORA GERAL, SR.ª, MARIA
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: J. NILDON DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.093.882/0001-40, COM
SEDE À RUA: JOAQUIM PEREIRA, Nº 269, DISTRITO DE JUÁ, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE, CEP: 62.620-000, REPRESENTADO NESTE
ATO PELO SR. JOSÉ NILDON DA SILVA. OBJETO: O PRESENTE CONTRATO Nº 01/2023 TEM POR OBJETIVO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023 DA EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS., CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS
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