DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ITENS: 04, 05,
06, 09, 11, 13, 15, 16, 17, 22, 24 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR
Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº
20230001, VIPROC Nº 01223390/2023 FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO PRAZO
DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLI-
CAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. VALOR GLOBAL: R$ 27.507,60 (VINTE E SETE MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E SESSENTA
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.33903
0.1.5009100 000.0 - 32451. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES
CONTRATANTE JOSÉ NILDON DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 2.ALDENORA
CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02783527/2023
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDA SILVEIRA
DE SOUZA CARNEIRO estabelecida na Localidade de Preá, S/N, Zona Rural, Município de Cruz/CE, Telefone: (85) 9 9711-8307, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781-59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota
de Sousa CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à AV Jaime
de Assis Henrique, Nº 134, Centro, Município AMONTADA - CE, CEP 62.540-000, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 11, 21, 22 e 24..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 54.440,40 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA:
15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Helder Frances Tota de Sousa CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 2ANTONIO MARCELO DO NASCIMENTO. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01905823/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA ALICE RAMOS GOMES,
Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91,este ato representado pelo Diretor, Sr. Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA:
AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 40.910.360/0001-45,representado neste ato pela Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de Terceiros - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05047 e Termo
de Participação nº 20230004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e Vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 725,00 (Setecentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.05.339039.50000.0 - 8976. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle,CONTRATADA-Jonadaby de Castro Alves e TESTEMUNHAS 01-Nataline Viana da Silva 02-Maria
Ivonete Xavier de Araújo. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01794320/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DONANINHA
ARRUDA - CEJA,Município de Baturité/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0062-47,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Silena Ferreira
Ayres CONTRATADA: OTN PRODUÇÕES LOCAÇÕES ESERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.277.864/0001-56, representado neste ato
pelo Sr. Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
– SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 20230004, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto desse contrato
é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.07.339039.50000.0 - 8727. DATA
DA ASSINATURA: 07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Silena Ferreira Ayres,CONTRATADA-Otacílio Pereira da Silva Neto e
TESTEMUNHAS 01-JOANA PIRES DA SILVA CARVALHO 02-MARIA OZANIRA DA SILVA MARQUES. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02862184/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: E.E.M.T.I VISCONDE DO RIO BRANCO, estabelecida a Rua Av.
Dom Manoel, Nº 1803, Bairro Centro Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0453-07, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ALNEDI COSTA LIMA CONTRATADA: COOPAFAM – COOPERATIVA
AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA situado à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 530, Bairro Parque Tijuca, município
de Maracanaú/Ce, CEP: 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flavio Cavalcante Ferreira.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340(Trezentos e quarenta)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 27.367,00 (VINTE E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E SETE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.552
00.1 - 2299. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: ALNEDI COSTA LIMA CONTRATANTE Francisco Flavio Cavalcante
Ferreira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1CLEALDA SOUSA BRUNO 2ILEGÍVEL. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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