DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 003/2023 FORO: Granja – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 2.743,22 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e vinte dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50
000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE Olindina Maria de
Sousa Neta CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antônia Maria Guilherme dos Santos 2Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01267851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS, estabelecida à Rua Abiagail Cidrão
de Oliveira, nº 51, Bairro Colibris, Município de Tauá/CE, CEP 63.660-000 Telefone (88) 3437-4346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0281-35, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO
NASCIMENTO CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO
DO CEARA LTDA, situado à Rua Ana Cordeiro Gomes, n.º 08, município de Tauá/CE, CEP 63.668-000, inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08,
representado neste ato pelo Sr. ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta dias) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$
15.965,47 (QUINZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.13.339030.50000.0 - 32147. DATA DA ASSINATURA: 15 de
março de 2023 SIGNATÁRIOS: JOSÉ WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO CONTRATANTE ASSUERO BIZERRA SILVA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1Debora Soares de Freitas Silva Paulo 2Ricardo Feitosa Cavalcante. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01698380/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E. E. F. M. ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, estabelecida à Rua 145, nº
s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, CEP 61658-300, Telefone (85) 3101-3043, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0123-01, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral , Sr. Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA:
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA BÁRBARA - COPASB, situada à Travessa Tobias Correia, n.º 151,
Bairro Itambé, Município de Caucaia, CEP 61602-060, inscrita no CNPJ sob n.º 02.981.979/0001-51, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato
Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao P. N. A.
E. e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D. O. E. VALOR GLOBAL: R$ 70.926,00 (setenta mil e novecentos
e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.
339030.1.5009100000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATANTE
Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Célia Abreu Sales 2Maria Júlia Ferreira do Amaral. Fortaleza 04
de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01090331/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO
/Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0479-46-90,neste ato representada por seu Diretora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio
CONTRATADA: QUINTAL DO GÁS, inscrita no CNPJ sob n.º 39.955.870/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr. Patrícia Freire de Araújo. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de GÁS E OUTROS MATERIAS ENGARRAFADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 001/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2023,celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias )
, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHETOS REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339030.50000.0 - 10266.
DATA DA ASSINATURA: 17 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRATADA-Patrícia Freire
de Araújo e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111495/2023
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SÃO SEBASTIÃO, estabelecida a Av. Gomes da Silva, Nº 100, Bairro Centro,
Município de Apuiarés/Ce, Telefone (085) 3356 1030, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr. Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001 - 08, com sede na Av. Torreon, Nº 1533, Bairro Parque Guadalajara Jurema , Município Caucaia/Ce,CEP.61.650-
350 representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios
em favor da EEMTI São Sebastião – Apuiarés/CE- CREDE 02 DE ITAPIPOCA/CE. cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na CARTA CONVITE Nº 02/2023 FORO: Apuiarés/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 25.389,60 (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove
reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2011
8.06.339030.50000.0 – 7104. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz CONTRATANTE Rodrigo
Magalhães Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Haline Helen de Souza 2.Imaculada Maria Ribeiro. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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