DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01410980/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, estabelecida a AVENIDA III, S/N°, Bairro JEREISSATI I, Município de MARACANAÚ/
CE, Telefone (85) 3101-2877, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre-
sentado(a) por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO - ME e por nome 
fantasia denominada E.R NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à rua VITAL BRASIL, Nº 760, Bairro: BONSUCESSO, 
Município FORTALEZA - CE, CEP: 60.541-705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO - 2023, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 03,05,07,08,09,21 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar 
n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº 2023/0001 FORO: 
Maracanaú/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/
Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 58.400,20 (CINQUENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 32398. DATA 
DA ASSINATURA: 13 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATANTE MARIA DE FÁTIMA MATOS LOURENÇO 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Estefânia Rodrigues França 2.Francisco Jhonatan Cassiano da Costa. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02779392/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida à Rua Raimundo Nonato 
de Araújo, S/N, Bairro: Santa Luzia, Município de Arneiroz/CE, CEP: 63670-000, Telefone (88) 3419-1123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654- 13, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo 
CONTRATADA: JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE - CPF|: 898.178.263-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2023/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0001 FORO: Arneiroz-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 23.071,05 ( Vinte e três mil setenta e um reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.434.20121.13.339030.1.5009100 - 32594. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria 
Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATANTE JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA 
KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2NATÁLIA GOMES NUNES. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01390076/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEEP GOVERNADOR WALDEMAR 
ALCÂNTARA, estabelecida a Rua Rita Belarmino Pereira, nº 556, Bairro Deputado Grijalva Ferreira da Costa, no Município Ubajara/Ce, CEP: 62.350-000, 
Telefone ( 88) 3634-2299, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0357-78, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu ( sua ) Diretor ( a ) Geral, Sr.(a) Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE 
PAPELARIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, com sede à Avenida Antonieta Araújo Ferreira, nº 180 D, Jereissati I, Maracanaú- Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Domingos de Sousa Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO DA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Ubajara-Ce. VIGÊNCIA: prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 170 (Cento e setenta) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 3.835,00 ( TRÊS MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.08.339039.50000.0 586O. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisca Tatianni Carneiro Cruz Vieira CONTRATANTE Francisco Domingos de Sousa Neto 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA 2.MARILY DE SOUZA MARTINS LOPES. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02533903/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0087-03, com o endereço Rua: José Cláudio de Araújo, Nº 615, Bairro Centro, Município de MUCAMBO-CE, Telefone (88) 3654-1407, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada sua Diretora Sra. Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com sede à TV ALOISIO VIANA MOREIRA, Nº 50 , Bairro Centro, CEP: 62.680-000, Município Paracuru/
CE, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de limpeza e conservação 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230008, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08581 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.339039.50000.0 – 11940. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes 
CONTRATANTE Jonadaby de Castro Alves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA FERNANDA DE BRITO 2ANA MARIA COSTA AGUIAR 
DE CASTRO. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01773226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE, 
estabelecida à Praça Coronel Luiz Felipe, Nº 381, Centro, Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: OLIN-
DINA MARIA DE SOUSA NETA -ME - inscrita no CNPJ sob nº11.278.775/0001-40, com sede à Rua Professor Garcez, Nº 80, Centro Granja - CE, CEP 
62.430-000, representada neste ato pelo Srª Olindina Maria de Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 7 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II,