DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01400586/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS, inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0139-60, situada na Rodovia 020, nº20, Bairro: Parque Potira (Jurema), Município de Caucaia/CE, CEP 61650-620, telefone:(85) 3238- 9159, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por Sr.(a) Diretor(a) LUCIANO DO NASCIMENTO SARAIVA 
CONTRATADA: K.M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, com sede à Rua ELIEZER GOIS, Nº 110, 
Bairro Parque Solidade, Município de Caucaia, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,7,8,9,11,12,13,15,16,19,20,21,22,24,28 e 30. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/0001 FORO: Caucaia, CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.398,68 
(Vinte mil trezentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: LUCIANO 
DO NASCIMENTO SARAIVA CONTRATANTE FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Karine Batista Mendes 
2.Samila do Nascimento Matos. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02564930/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO POLIVALENTE MODELO 
DE FORTALEZA ,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0511-10,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Elionete Maria 
Vasconcelos Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM,inscrita no CNPJ sob 
n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 82.520,00 (Oitenta e dois mil e quinhentos e 
vinte reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 – 32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elionete Maria Vasconcelos Silva,CONTRA-
TADA-Francisco Flávio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01010664/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, estabelecida na Rua Filizolina 
Freitas, S/N, Cajuais, Icapuí - CE, telefone: (88) 3432 1079, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00 , com sede na Rua Raimundo Bala, Bairro: Centro, nº 130, Município: Fortim - CE, representado neste ato pelo 
Sr. EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS cujo objeto é 
ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2023 FORO: ICAPUÍ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinaturaPRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339
030.50000.0 - 556. DATA DA ASSINATURA: 06 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO DE PAULA - CONTRATANTE - EMANUEL 
SALES DE MEDEIROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - João Wilame da Silva, 02 - Aurilene Maria da Silva. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01649126/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE, estabelecida a 
Rua Estrada da localidade Todos os Santos nº SN, Bairro Distrito de Marruás, Município de TAUÁ/CE, Telefone (88) 9909-1466, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0840-43, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO EDVANIR 
ALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO ME, inscrita no CNPJ sob nº. 00.698.775/0001-82, com sede à Rua ABDON 
SANTIAGO DA COSTA, nº SN, Bairro SÃO JOAO, Município de PACATUBA, representado neste ato pelo Sr. ROBERTO DIAS NETO. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES , cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230002 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de (365) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (200) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 149.800,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E 
OITOCENTOS REIAS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.13.339039.1.500
9100000.010318. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO EDVANIR ALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE 
- ROBERTO DIAS NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02640840/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOÃO MATTOS COORDENADORIA REGIONAL 
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Almirante Rubim nº 1014, Bairro Montese, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 
3101-2977, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0487-56, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor(a), 
Sr.(a) ANA MARCELINA LOPES DE SÁ CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ 
sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Av Engenheiro Leal Lima Verde, nº 2532, Bairro Jose de Alencar, Município de Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Limpeza e Conservação, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/008, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2023/09171 e Termo de Participação nº 2023/008 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE