DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. 
VALOR GLOBAL: R$ 357,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 17 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA LOPES 
DE SÁ - CONTRATANTE - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - ILEGIVEL, 02 - ILEGIVEL. Fortaleza, 30 
de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02887365/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE,INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 07.954.514/0024-11, NESTE ATO REPRESENTADA 
POR SUA DIRETORA GERAL, A SR.ª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE 
LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 41.644.238/0001-37,REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. PAULO SÉRGIO TOMAZ. OBJETO: O PRESENTE 
CONTRATO Nº 02/2023 TEM POR OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR 2023 DA EEMTI 
ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS., CUJAS DESCRIÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETALHADOS NO ANEXO I, QUE INTEGRA 
ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. ITENS: 01, 02, 03, 07, 08, 10, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 25 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 
11.947/2009, E SUAS ALTERAÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 20230001, VIPROC Nº VIPROC Nº 02887365/2023 CELEBRAM 
O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CONDIÇÕES CONTIDAS NAS CLÁUSULAS ABAIXO FORO: IRAUÇUBA-CE. VIGÊNCIA: O PRAZO 
DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO É DE 365 (TREZENTOS 
E SESSENTA E CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. . VALOR GLOBAL: R$ 51.771,05 
(CINQUENTA E UM MIL E SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339030.1.5009100 000.0 - 32451 DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA EDLENE VASCONCELOS 
FERNANDES,CONTRATADA-PAULO SÉRGIO TOMAZ e TESTEMUNHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO 02-ALDENORA 
CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01827695/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, Município de Caucaia - Ce, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0138-80 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(a) Diretor(a) Escolar 
o Sr(a). MICHELE DO NASCIMENTO FERREIRA. CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob N.º 
08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transição. Iténs: 07, 09, 12, 15 e 20.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23,Inciso II, alinea “a” da lei 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
o fundamento na Carta Convite n.º 02/2023, celebram o presente contrato mediante as Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: deste contrato será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.108,50 
(Oito mil e cento e oito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MICHELE 
DO NASCIMENTO FERREIRA CONTRATADA: . FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA e TESTEMUNHAS 01: CLAUDENICE SOARES GOMES 
02: CAMILA DO NASCIMENTO MATOS. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02642648/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,Ita-
pipoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRATADA: 
HSMSHOP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.410.276/0001-98,representado neste 
ato pela Sra. Ana Júlia Martins de Magalhães. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 
EM FAVOR DA EEM JOAQUIM MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei 
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02980 e Termo de Participação nº 20230003, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
. VALOR GLOBAL: R$ 706,00 (Setecentos e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis 
Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Ana Júlia Martins de Magalhães e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima 
Aguiar. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02542163/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10,neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito 
Silva CONTRATADA: JOSÉ VALDEMAR COELHO,CPF sob n.º 114.428.163-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.109,00 (Vinte e sete mil cento e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-José Valdemar 
Coelho e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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