DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24359 e Termo de Participação nº 2023/0003, FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE
. VALOR GLOBAL: R$ 390 ,00 ( Trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20111.13.339039.1.5009100000.0 - 2348. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FABIANA MARTINS DE
SOUSA - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DO SOCORRO LIRA
DE MEDEIROS LIMA, 02 - MARIA CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02887241/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO,
estabelecida a Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro: Tauazinho, Município de Tauá /CE, Telefone (88) 3437 3421, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra FABIANA MARTINS
DE SOUSA CONTRATADA: CLIPES SERVIÇOS E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.466.818/0001-71, com
sede à Rua Domingos Alves Cavalcante, nº s/n, Bairro: Distrito Marruas, Município Tauá/CE, representado neste ato pela Sra JOELMA LEONARDO DE
LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07, 19 e
21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2023 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 46.910,24 (Quarenta e seis mil, novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.13.339030.1.5009100000.0 32147 e 22100022.12.362.433.20111.13.339030.1.500910000
0.0 11885 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: FABIANA
MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE - JOELMA LEONARDO DE LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - MARIA DO SOCORRO
LIRA DE MEDEIROS LIMA, 02 - MARIA CRISTIANE GONÇALVES DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2728579/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 17 - Icó,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0636-31,neste ato representada por sua Coordenadora o Senhor ANTONIO ELIVAL
PEREIRA CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.242.621/0001-01, representado neste ato pelo(a) Sr. HIGOR MORAIS
DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de Alimentação para atender aos aos participantes de encontros e formações das Células Administrativas e Pedagó-
gicas da CREDE17, a fim de atender as necessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 06/2023 celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 14.963,26 (CATORZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS
E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211
.20763.15.339039.50000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO ELIVAL PEREI-
RA,CONTRATADA-HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-IVANILDO DE SOUSA LIMA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 12 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00841546/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, inscrita no CNPJ
07.954.514/0781- 59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Helder Frances Tota
de Sousa. CONTRATADA: JOSE ODECIO DE FREITAS, município de Cruz/CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Cruz - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO :,deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 30.020,00 (trinta mil e vinte reais). pagos
em COONFORMIDADE COM COONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310.
DATA DA ASSINATURA: 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Helder Frances Tota de Sousa CONTRATADO: JOSE ODECIO DE
FREITAS e TETSTEMUNHAS : 01: RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 02: MARIA ANGELUCIA DE SOUZA. Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138340/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, Município de Cruz/
CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0781- 59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
Helder Frances Tota de Sousa. CONTRATADA: JOÃO NUNES SOBRINHO , município de Cruz/CE daqui por diante denominado CONTRATADO..
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Cruz - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 34.134,08 (trinta
e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Helder
Frances Tota de Sousa CONTRATADA: JOÃO NUNES SOBRINHO e TESTEMUNHAS 01:RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 02: MARIA
ANGELUCIA DE SOUZA. Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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