DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01056001/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, Alcântaras - CE, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº. 07.954.514/0073-08,neste ato representado pelo Diretor Geral, Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA FAMILIAR DE ALCÂNTARAS – CE COOPFAL/ZONA NORTE., inscrita no CNPJ sob nº. 35.851.830/0001-07, representado neste ato 
pelo Senhor FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 01/2023. Resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Alcântaras - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da publicação no diário oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 22.402,00 (vinte e dois mil quatrocentos e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500, do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Fernandes Neto,-
CONTRATADA-FRANCISCO ROGÉRIO RODRIGUES FERNANDES e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GERARDO FERNANDES DO CARMO 02-ROSA 
ALMADA FREIRE. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01111681/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO,Município de Senador 
Sá/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0310-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA - COOBRAF, CNPJ: 31.862.884/0001-17,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que 
seguem FORO: Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.302,20 (Dezoito mil, trezentos e dois reais e vinte centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.339030.50000.0 - 31974 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LEO-
NARDO NASCIMENTO CARDOZO,CONTRATADA-Luiz Henrique Carvalho Barroso e TESTEMUNHAS 01-ANTÔNIO GILBERTO DOMINGOS 
FLORIANO 02-FRANCISCO ARISTIDES DE OLIVEIRA PORTO. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03138269/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO, Município de Cruz/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0781- 59, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. 
Helder Frances Tota de Sousa. CONTRATADA: e COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E PECUARISTAS DO VALE DO ACARAÚ, 
município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro,. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: Cruz - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 27.765,20 (vinte e sete mil, setecentos 
e sessenta e cinco reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATRO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20121.05.339030.50000.0 - 32310. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Helder Frances Tota 
de Sousa CONTRATADA: Carlos Alberto Cordeiro e TETESMUNHAS: 01 : RAYSA GABRIELA DOS SANTOS SOUSA 02:MARIA ANGELUCIA 
DOS SANTOS. Fortaleza, 11 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01809689/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elinaldo 
Silva Rocha CONTRATADA: BR CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 37.652.457/0001 
- 90, com sede à Rua Euclides Barroso, nº 1295, Altos, Sala 03, Bairro Centro, Município de Canindé-CE, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato 
Fernandes Bastos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR PARA 
MANUTENÇÃO DA ESCOLA INDIGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Grupos: 1, 2, 4, 5 e 6.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 001/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.083,47 (vinte e dois 
mil e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 - 32111 22100022.12.362.433.20111.10.339030.50000.0 – 7317. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 
2023. SIGNATÁRIOS: Elinaldo Silva Rocha CONTRATANTE Raimundo Nonato Fernandes Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1VERIDIANA 
DA SILVA 2MARIA ELIANE DOS SANTOS SILVA. Fortaleza 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01943490/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO, estabelecida a Av. Coronel Vicente Alexandrino de Sousa, nº 04, Bairro Tauazinho, Município de Tauá/CE, Telefone 
(88)_34373421, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua 
Diretora Escolar, Sra FABIANA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 
13.644.785/0001-87, com sede à Rua Jardim Olinda, nº 652, sala 02, Bairro Marechal Rondon (Jurema), Município de Caucaia/CE, representado neste ato 
pelo Sr. ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de ASSESSORIA CONTÁBIL 
E FISCAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instrumento, independente