DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02856370/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR,Município de Tianguá/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FLÁVIA AZEVEDO ALBU-
QUERQUE FONTENELE CONTRATADA: R G MOREIRA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02,representado neste ato pelo Sra. 
ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. . 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir da sua Publicação 
no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 320 (Trezentos e vinte) dias contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 125.771,72 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS E SETECENTOS E SETENTA 
E UM REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20121.08.339030.50000.0 - 31945.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FLÁVIA 
AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE,CONTRATADA-ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA e TESTEMUNHAS 01-Ana Beatriz 
Gomes dos Santos 02-Angela Maria Linhares de Carvalho. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00810829/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.MT.I PROF. CEL. JOSÉ AURÉLIO CÂMARA,Município de 
Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0491-32, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ELIANE ALMEIDA DE LIMA 
CONTRATADA: COMERCIAL MARTINS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.306.130/0001-95,representado neste ato pelo(a) Maria 
Rejane Martins e Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II que integram este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante 
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 70.124,86 (setenta 
mil cento e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.339030.55200.1 - 2299do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE MARÇO DE 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIANE ALMEIDA DE LIMA,CONTRATADA-Maria Rejane Martins e Silva e TESTEMUNHAS 01-Maria 
dos Navegantes de Sousa Silva 02-Rita Franco Pompeu. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02616450/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas,Município de Novo Oriente/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0173-62,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: 
ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO FERNANDES, inscrito no CPF sob n.º 049.436.693-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 38.755,00 ( Trinta 
e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.12.339030.50000.0 - 31989 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 
2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA,CONTRATADA-ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO FERNANDES 
e TESTEMUNHAS 01-NAIANA BEZERRA MAGALHÃES 02-FRANCISCO FERNANDES DE O. JUNIOR. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01087454/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ, Município de Chorozinho/
CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0399- 27 ,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. CÉZAR AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA CONTRA-
TADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob N° 08.091.838/0001-40,representado neste ato pelo Sr. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°20230001, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Chorozinho/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 162.190,10 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CÉZAR 
AUGUSTO ALBANO DE ALMEIDA,CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-SARAH DA SILVA 
LIMA 02-ANDERSON RAPHAELL SOUSA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02542279/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE,Município de Jaguaruana/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito 
Silva CONTRATADA: FRANCISCO KLEBER DA SILVA , CPF nº 016.051.583-13. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 2023/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2023/0002, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da 
sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem