DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 28.438,00 (Vinte e oito mil quatrocentos e trinta oito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50000.0 - 32506 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Glauber de Brito Silva,CONTRATADA-Francisco 
Kleber da Silva e TESTEMUNHAS 01-Francisco Lucas Pereira da Silva 02-Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 29 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02784477/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, 
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 ,FORTALEZA – CE,neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: 
E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDIVALDO RODRIGUES DO 
NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 3, 10, 12, 15, 20, 21, 22, 26 e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/001, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do 
Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 56.814,96 (Cinquenta e seis mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.1.5529200000.1 – 2299 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA,CONTRATADA-EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01560923/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0134- 56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO AGENOR 
GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Iten
s:02,05,06,07,08,13,14,17,18 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 cele-
bram o presente celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 34.706,80 (Trinta e quatro 
mil reais setecentos e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730110000-32002 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 
de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSÉ OSSIAN RICARTE,CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 
01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02567336/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE, 
estabelecida à Praça da Liberdade, Nº 381, Centro, Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: FC COMERCIO 
ATACADISTA DE ALIMENTOS– LTDA, inscrita no CNPJ 49.247.867/0001-35, com sede à Rua Dona chiqueza, Nº 503, Centro, Granja - CE, CEP 
62.430-000, representada neste ato pelo Francisco Magalhães Fontenele. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 4, 5, 8, 9, 10 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso 
II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 001/2023 FORO: Granja – Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
publicação do contrato no Diário Oficial (DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial (DOE).. VALOR GLOBAL: R$ 17.797,40 (dezessete mil setecentos e noventa e sete reais 
e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.3
39030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE Francisco 
Magalhães Fontenele CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Antonia Maria Guilherme dos Santos 2Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza 04 de 
abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804095/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, 
estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita no CNPJ/07.954.514/0122-
12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Vieira 
Holanda CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Rua(Av) Jaime 
Assis Henrique N°134, Bairro Centro, Município de Amontada - CE , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11,16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.574,40 (Três mil quinhentos 
e setenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda 
CONTRATANTE Francisco Agenor Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES 2ROBERTO DE ABREU 
SOUSA. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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