DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02332355/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA, estabelecida a Rua Cel. José Aderaldo nº 549, Bairro Centro, Município de Mombaça/CE, CEP: 63.610-000, Telefone ( 88) 3583.3430, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0675-48, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Antonio 
Danúzio Araújo Pereira CONTRATADA: O S R MAGAZINE- LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 40.351.323/0001-44, com sede à Rua(Av) Vinte e sete 
de novembro, nº 823, Bairro Alto do Jucá, Município de Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de fornecimento de Merenda Escolar (PNAE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no edital da carta convite nº 011/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposi-
ções da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, na Lei Complementar 147/2014 e suas alterações e, 
ainda, na Lei 11.947/2009-PNAE e Resolução nº 06, do FNDE, de 08/05/2020 e suas alterações, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2023/011 
FORO: Mombaça-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da 
data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 47.160,95 (Quarenta e sete mil cento e sessenta reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.500
00.0 - 32476. DATA DA ASSINATURA: 16 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Antonio Danúzio Araújo Pereira CONTRATANTE Francisco Emanuel 
de Oliveira Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA JERLANE ARAÚJO MARTINS LIMA 2ANTONIO WELLINTON SOUSA NASCI-
MENTO. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02804249/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER,Mu-
nicípio de Caucaia/CE,inscrita no CNPJ/07.954.514/0122-12, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Bruna Sonir Lóssio Vieira 
Holanda CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO , inscrita no CNPJ sob nº 22.684.175/0001-43,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 6,7,8,14.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.085,16 ( Três 
mil e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 
2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda,CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 
01-RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES 02-FABIO ROBERTO DE ABREU SOUSA. Fortaleza,05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02567115/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE, 
estabelecida à Praça da Liberdade, Nº 381, Centro, Granja/CE, CEP 62.430-000, Telefone (88)3624-1546, inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA – ME inscrita no CNPJ 07.791.346/0001-02, com sede à Rua Olavo Oliveira, no 152 Centro, Granja - CE, CEP 62.430-000, representada 
neste ato pelo Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2023 FORO: Granja 
– Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial 
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato 
no Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (quatro mil setecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.339030.50000.0 - 32434. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATANTE Edson Guilherme de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antonia Maria 
Guilherme dos Santos 2.Maria Onélia de Oliveira Coutinho. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01178549/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO,Município de Paracuru-CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0150-76,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. André Cavalcante Guimarães CONTRATADA: COOPERATIVA 
AGROPECUÁRIA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO CEARÁ - COOPACE,inscrita no CNPJ sob 
n.º 40.130.641/0001-85, representado neste ato pela Sr. Francisco Augusto Cardoso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230002, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante as cláusulas que seguem FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 230.788,40 (duzentos e trinta mil e setecentos e oitenta e 
oito reais e quarenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
127.03.339030.1.5009100000.0 - 36936 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-André Cavalcante Guimarães,CONTRATADA-Francisco Augusto Cardoso e TESTEMUNHAS 01-Francisca Juliana 
Viana Damasceno 02-Francisco Natanael Prado. Fortaleza, 05 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903107/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Ossian Ricarte CONTRATADA: KM COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS LTDA-ME inscrita no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03,11 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as