DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.112,55 (Vinte e oito mil cento e doze reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.0000-32002 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ossian Ricarte,CON-
TRATADA-Francisco Moreira de Sousa e TESTEMUNHAS 01-MILENE DA S. MARISCAL 02-ILEGIVEL. Fortaleza,10 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02903859/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA,Município de Caucaia/ CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: L.R.H
COMÉRCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 44.547.120/0001-89,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Artemiza Góis de
Oliveira Arruda da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caucaia/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos
) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.0.00.00 -32002 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOSÉ OSSIAN RICARTE,
CONTRATADA - Artemiza Góis de Oliveira Arruda da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGÍIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 10 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02781826/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM JOSE FERREIRA BARBOSA, estabelecida a Rua 07
de setembro, S/N, Bairro BOA VISTA, Município de AIUABA/CE, Telefone (88)35241260, inscrita no CNPJ 07.954.514/0658-47 daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por o Sr. PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATADA: MONIQUE K.S. QUINTELA,
inscrita no CNPJ sob nº 44.866.210/00001-32, com sede à Av. Doutor Edilberto Frota, nº1899, Bairro Fátima II, Município de Crateús – CEP 63702-030,
representado neste ato pela Sra. Monique Kelly Santos Quintela. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo, MANUTENÇÃO DE EXTINTOR
DE INCÊNDIO - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA EM EXTINTOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 11/2023 e termo de referência em anexo que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/09841
e Termo de Participação nº 11/2023 FORO: Aiuaba – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.339039.50000.0 - 2348. DATA
DA ASSINATURA: 21 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: PEDRO JOÃO DE OLIVEIRA CONTRATANTE Monique Kelly Santos Quintela CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1ANTONIO GABRIEL CARDOSO CASTRO 2MARIA CLAUDINELIA ABREU DE SOUSA. Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01450125/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , estabelecida a Rua
Duque de Caxias, nº:888, Bairro: Centro , Município de Itapipoca /CE, Telefone (88)3631-3088, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52, com sede à Rua(Av) Presmilau Camerino , nº 500, Bairro: Coqueiro , Município
de Itapipoca-Ce, Cep:62508-060, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O Presente contrato tem por objetivo aquisição
de material de limpeza , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA Cujas Descrições E Quantitativos Encontram-Se
Detalhados Nos Anexos I E II, Que Integram Este Instrumento, Independente de Transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2023/03220 e Termo de Participação nº 20230011 FORO: Itapipoca-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.265,80 (Mil
duzentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO
FILHO Contratante HÉRICA PIRES LIMA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2.FRANCISCO FÁBIO
EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01462999/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ANASTÁCIO ALVES BRAGA , estabelecida a Rua
Duque de Caxias , nº:888, Bairro: Centro, Município de Itapipoca /CE, Telefone (88)3631-3088, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0034-93, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATADA:
HÉRICA PIRES LIMA , inscrita no CNPJ sob nº: 44.714.654/0001-52, com sede à Rua(Av) Presmilau Camerino, nº 500, Bairro: Coqueiro , Município de
Itapipoca-Ce, Cep:62508-060, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HÉRICA PIRES LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição
de material de expediente , em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/03296 e
Termo de Participação nº 20230012 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 240 (Duzentos e quarenta)
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.50000.0 - 5552. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO CONTRATANTE HÉRICA PIRES LIMA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA RAYANE DOS SANTOS PIRES 2FRANCISCO FÁBIO EUFRÁSIO DE SOUSA. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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