DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01964595/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEREADOR JOSÉ
BATISTA FILHO – ZEZINHO BATISTA, estabelecida a Rua Projetada S/D, S/N, Bairro Dom Pompeu, Município de Alto Santo/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0823-42, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Débora Fernandes
Brasil CONTRATADA: GIKA COMERCIO & SERVIÇOS DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 19.653.784/0001-
85, com sede à Rua Capitão Aragão, 430 – Sala 02 – Bairro: Alto da Balança, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. NAISON REGO DE
MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1, 2, 3, 4 e 5.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/06073, regida pela legislação: Leis Ordinárias Federais, Art 24, Inciso II,
Leis Complementares nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 288/2022 e Decreto Estadual nº 33.486, de 21/02/2020 e ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, com fundamento na Cotação Eletrônica no 10/2023 FORO: Alto Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 416,10 (quatrocentos e dezesseis reais
e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.14.3390
30.50000.0 - 10430. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Débora Fernandes Brasil CONTRATANTE NAISON REGO DE
MORAES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Erivan Silva Guerreiro Antonia 2.Girislândia Lima Rodrigues Nunes. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01278853/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOISIO LORSCHEIDER, esta-
belecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita no CNPJ/07.954.514/0122-12,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Bruna Sonir Lóssio Vieira Holanda
CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua (Av) Belarmino José N°432 ,
Bairro Icaraí, Município de Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,9,10,12,15,17,18,19,20,23,24.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023 FORO: Caucaia,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.380,35 (Noventa e três
mil, trezentos e oitenta reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lóssio Vieira
Holanda CONTRATANTE Elano Siqueira Fiúza CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1RITA DE CASSIA DA SILVA 2FABIO ROBERTO DE ABREU
SOUSA. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01148666/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA TELINA MATOS PIRES, estabelecida à Rua Francisco Câmara, nº 70,
Bairro Centro, Município de Aquiraz/CE, CEP 61.700-000 Telefone (85) 3101- 2875, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0407-71, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA: COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARÁ, situado à Rua Rodovia CE 040, KM 39, n.º S/N, município de
Aquiraz/Ce, CEP 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carmem Maria Marcos do Vale. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 20230001 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 340 ( trezentos e quarenta ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 92.496,00 ( noventa e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais). pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.50000.0 - 32002. DATA DA ASSINATURA:
15 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra Contratante Carmem Maria Marcos do Vale CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jessica
Nogueira Castro de Sousa 2Maria Idelaide da Silva Gomes. Fortaleza 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02713324/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA JARDIM DAS OLIVEIRAS, estabelecida a Rua Tabajara
e Calabaças, S/N, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de PORANGA-CE, Telefone (88) 3658.1435, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0384-40, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO MARQUES DA
SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE NOVA RUSSAS LTDA - CAPENOR, situada
na Rua Comélio Rosa, n.° 69, Centro, município de Nova Russas/CE, CEP 62.200-000, inscrita no CNPJ sob n.º 01.174.724/0001-14, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 0001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 0001/2023 FORO: Poranga - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 7.528,50 (Sete Mil e Quinhentos
e Vinte e Oito Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.433.20114.12.339030.50000.0 - 32593. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO MARQUES
DA SILVA CONTRATANTE JOSE DE OLIVEIRA MESQUITA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1GILBERTO SOARES PINHO 2MARIA JOSÉ
RODRIGUES CARREIRO. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02576467/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CORONEL VIRGILIO TAVORA, estabelecida a Rua Epitácio Pessoa,
nº 1498, Bairro: Centro, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1040, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA CONTRATADA:
PANIFICADORA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.736.394/0001-67, com sede à Rua Bejamim
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