DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº073  | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
Constant, nº 1033, Bairro Alto São Francisco, Município Quixadá/CE, CEP: 63.908-230, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO 
PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.990,00 
(Quatro mil e novecentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA 
CONTRATANTE MARIVALDO FURTADO PINTO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Marciana Moreira Gomes Lima 2.Antonio Carlos Raulino 
da Silva. Fortaleza 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02521000/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE - Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0428-04, neste ato representada por seu por seu Diretor Geral, Sr. Marcelo Henrique Araújo de Sousa 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA – COOPAFORT, município de Caucaia Ce, inscrita no CNPJ 
sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 2023/001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE e relativas ao PANE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em 
DOE. VALOR GLOBAL: R$ 35.499,90 (trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.55200.1 – 2299. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Marcelo Henrique Araújo de Sousa CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESEMUNHAS: 
1 - MARIA DE FATIMA FEIJO NUNES 2 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02343888/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR PAULO FREIRE, – Fortaleza - Ceará, inscrito no CNPJ 
07.954.514/0473 – 50, representado neste ato pelo seu Diretor JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
ECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS – COOPERFAM – MARANGUAPE – inscrito no CNPJ: 
11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo seu Presidente DANILO MORAIS DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – POLPA DE FRUTAS, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2023 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 360 dias e execução deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$ 30.071,40 (Trinta Mil, Setenta e Um Reais e Quarenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO FERNANDES TEIXEIRA NETO CONTRATADA - DANILO MORAIS DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1 - ANA LUCIA MONTEIRO DE SOUSA 2 - MARIA ALVES DAS GRAÇAS CORDEIRO, Fortaleza 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02470073/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Centro de Educação de Jovens e Adultos - CEJA Dr. José Nilson Osterne de 
Oliveira, Município de Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0208-27, neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra. Francisca 
Neurideny Nogueira CONTRATADA: ALBERTINA ARCINO DE OLIVEIRA,CPF nº 922.028.533-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2023, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 ( 
Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 24.757,60 ( vinte e quatro mil setecentos e 
cinquenta e sete reais e sessenta centavos ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20114.14.339030.50000.0 - 32305 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE .. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Neurideny Nogueira,CONTRATADA-Albertina Arcino de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO 
ACEVALDO BESSA DA SILVA 02-MACILENE AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01129734/2023
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ANTONIO LUIZ COELHO , Município de Maranguape/Ce, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0254 - 62, neste ato representada por seu(sua) Diretora Geral, Sra. ADERLANGE CARVALHO MOURA CONTRATADA: FORTE 
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 05, 06, 07, 08, 
11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2023 , celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Maranguape/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será (365) Trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. 
VALOR GLOBAL: R$ 73.489,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 – 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 10 de Março 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ADERLANGE CARVALHO MOURA,CONTRATADA-FRANCISCO 
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-MARIA ODACY DA COSTA SOUSA 02-RAIMUNDO ELVIS DE SOUSA. Fortaleza,04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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