DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01409664/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES,I-
tapipoca/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques CONTRA-
TADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, representado neste ato pelo Sr. Cláudio Geovane Claudio
de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM JOAQUIM
MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230003, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 05, 07, 08, 11, 13, 16, 18, 22, 23, 24, 25, 27, 31, 32 e 33.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/02980 e Termo de Partici-
pação nº 20230003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário
Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 8.502,94 (Oito mil quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA:
07 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques,CONTRATADA-Cláudio Geovane Claudio de Lima e
TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01273851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,Município de
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) FRAN-
CISCO CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: M R G ARAUJO ME, inscrita no CNPJ sob nº19.455.654/0001-38,representado neste ato pelo(a)
Sr.ª Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MATERIAL DE COPA E COZINHA,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2023/02454 e Termo de Participação nº 2023/0004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 200(DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.746,00 (DOIS MIL
SETECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO
CLIUDEILSON PINHEIRO,CONTRATADA-Marques Rodolpho Gonçalves de Araújo e TESTEMUNHAS 01-MAGGNEIVA SOUZA DE CARVALHO
02-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza,04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02588481/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ TRISTÃO
FILHO,Município de Guaiuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa
CONTRATADA: ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA, CPF n.º 642.572.823-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Guaiuba/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson Pedrosa de
Sousa,CONTRATADA-ANTONIA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-NOELI MARA DA SILVA JUCA DE QUEIROZ 02-JOANA
BENEVINUTO DA SILVA. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01851740/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGA-
LHÃES,Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0038-17,neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24,representado neste ato pelo Sr. James Dias Gomes
Filho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA EM FAVOR DA EEM JOAQUIM
MAGALHÃES., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230007, que integra este instrumento, independente
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/05292 e Termo de Participação nº 20230007, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.373,40 (Dois mil trezentos e
setenta e três reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.06.339030.1.5009100 - 5552. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques,CONTRATADA-James Dias Gomes Filho e TESTEMUNHAS 01-Ohana Pires de Brito 02-Mayane de Lima Aguiar. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01802498/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE TEMPO INTEGRAL ELZA GOERSCH,Município
de Forquilha/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0078-04,neste ato representada por seu Diretor(a), Sr.(a) João Paulo Prado Almeida CONTRATADA: JPF
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.888.452/0001-21,representado neste ato pelo(a) Sr. JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 06, 07, 12, 13, 18, 23,
24, 29 e 34.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Forquilha/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 50.535,30 (cinquenta mil
quinhentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20121.11.339030.50000.0 - 32500 – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-João
Paulo Prado Almeida,CONTRATADA-JOÃO PAULO BEZERRA MAGALHÃES e TESTEMUNHAS 01-IGOR LIMA DE ALCANTARA 02-NATALIA
ARAUJO MATOS CORREA RODRIGUES. Fortaleza, 04 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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