DOE 18/04/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº073 | FORTALEZA, 18 DE ABRIL DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02823308/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA. CONTRATADA: C A C FONSECA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.162.523/0001-83, Muni-
cípio Pires Ferreira, representado neste ato pelo Sr. Cristóvão Aristeu Carvalho Fonseca,. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 04/2023 tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 4, 5, 9, 21, 24, 25, 26, e 27.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui
por diante denominada CONTRATADA, consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230001 celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato é de trezentos
e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. . VALOR GLOBAL: R$ 53.785,95 (Cinquenta e três mil setecentos e oitenta e
cinco reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.11.339030.1.5009100000.0 32500. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Ismárya Pontes
Neri de Sá Moreira CONTRATADA: Cristóvão Aristeu Carvalho Fonseca, e TESTEMUNHAS: 01:MARIA JOSÉ DE AZEVEDO 02:CÉLIO MACEDO
DE AZEVEDO. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01053533/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOÃO BARBOSA LIMA,
Município de Itaiçaba / CE,inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0330-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
pelo seu Diretor, Sr. Regilberto José Silva. CONTRATADA: Empresa BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57,
representada neste ato pela Sra. Luzinete Bandeira de Oliveira.. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Alimentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/ FNDE/SEDUC, para atender aos alunos da EEMTI JOÃO
BARBOSA LIMA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra o Convite nº 01/2023, independente de transcrição. Itens:
2, 7, 8, 12, 14, 15, 17, 18, 19, 21 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, nº 4/2015 e nº 6/2020, com fundamento no
Convite nº 01/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas: FORO: Itaiçaba / CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO: do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 40.836,00 (quarenta mil, oitocentos e trinta
e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.04.339030.50
000.0 - 32506,. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Regilberto José Silva, CONTRATADA : Luzinete
Bandeira de Oliveira e TESTEMUNHASS : 01: MÁRCIO HENRIQUE SILVA VIEIRA 02: RAFAEL LIMA FALCÃO. Fortaleza, 30 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02508747/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MEDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
Barbalha - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0580-42,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA
CONTRATADA: JOSE BEZERRA DOS SANTOS,CPF Nº 540.587.403-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Barbalha - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 32.004,00 (trinta e dois mil e quatro reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339030.50000.0 – 32625
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-ELIONARDO DE LIMA OLIVEIRA,CONTRATADA-JOSE BEZERRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS 01-Francilene da Silva Santos 02-Luciana
Matias do Nascimento. Fortaleza, 03 de abril de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02759600/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Iguatu/
Ce, inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14, neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA:
R.N. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS- LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rivaldo Santas
Bandeira Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e que passam a fazer partes integrantes deste Termo, independentemente de
transcrição. Itens: 04 e 08. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2023, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.785,00 ( cinco mil setecentos e oitenta e
cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.02.339030.1.
5009100000.0 - 51334 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2023 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ANTONIO ANDRADE DOS REIS,CONTRATADA-Rivaldo Santas Bandeira Neto e TESTEMUNHAS 01-MARIA RUTH SOUZA
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 31 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01786816/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos,Mu-
nicípio de Sobral - CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0098-58,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Rhonielle Patrício de Magalhães
CONTRATADA: EDNAN DA COSTA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 43.262.855/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Ednan da Costa Lima. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Programa de Alimentação Escolar - Água Mineral
em favor da Escola EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: ANEXO I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e